Acordos

Pacheco tem duas reuniões para negociações sobre PEC da Transição

A proposta, na pauta desta semana do Senado, autoriza gastos fora do teto para viabilizar os R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil

Pacheco apressa as negociações antes da proposta ir ao Senado - Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontrou-se  na manhã de hoje (05) com algumas figuras-chave da transição em busca de acordo para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição.

Pacheco recebeu, segundo o G1, Jaques Wagner (PT-BA), que é um dos responsáveis pelas articulações para a aprovação da PEC da transição; Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023; Alexandre Silveira (PSD-MG), cotado para assumir a relatoria do texto; e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na qual a PEC precisa ser aprovada antes de ir ao plenário.

As negociações não pararam por aí. Depois desse primeiro encontro, Pacheco, Castro, Alcolumbre e Silveira partiram para a residência oficial da Câmara encontrar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram dessa segunda reunião os deputados Celso Sabino, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO); e o deputado Hugo Leal, relator do Orçamento de 2022.

Ambas as reuniões são em busca de acordo para a aprovação da chamada PEC da Transição. A proposta, que está na pauta desta semana do Senado, dentre outras coisas, autoriza gastos fora do teto para viabilizar a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do programa de repasse de verba Auxílio Brasil, que voltará a ser denominado Bolsa Família.

Com a PEC, pretende-se, também, recompor o Orçamento de programas considerados essenciais pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta autoriza o governo a gastar, em 2023, R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado, pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas do país.

Parlamentares também estudam usar a proposta para permitir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se beneficie do furo no teto para fazer frente a despesas neste final de mandato em gastos com a Previdência, por exemplo. Fazer da PEC uma saída para descongelar emendas de relator (orçamento secreto) é outra questão em discussão.