Presidente do INSS diz que bloqueio de verbas pode levar a "grave prejuízo" ao atendimento

Despesas com benefícios estão maiores que o previsto, mas governo nega, em nota, risco de fechar agências

Guilherme Gastaldello, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alertou ao governo na sexta-feira que o atendimento aos segurados e pensionistas pode ser impactado a partir de quarta-feira por causa do bloqueio do orçamento deste ano.

“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.

De acordo com o alerta enviado ao Ministério da Economia, Gastaldello afirma que serviços essenciais serão afetados. A informação foi antecipada pela CNN.

Pela proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, as despesas com benefícios somariam R$ 756,8 bilhões neste ano. Mas diante da redução da fila dos benefícios do INSS, o montante vai atingir R$ 764,4 bilhões.

O governo aguarda autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para emitir um crédito extraordinário de R$ 7,6 bilhões, fora do teto de gastos que limita a expansão das despesas, para honrar o pagamento com benefícios previdenciários.

Nos bastidores, técnicos do governo afirmam que o objetivo da carta foi alertar sobre as consequências do bloqueio orçamentário. Apesar do tom alarmista, eles garantem que as agências continuarão funcionando normalmente e os pagamentos das aposentadorias e pensões seguirão o cronograma previsto.

Em nota, o INSS confirmou nesta terça-feira, que os serviços continuam sendo prestados normalmente:

“O Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido. Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”.

Técnicos do governo informaram que foram feitos "ajustes" para evitar paralisação das atividades, mas não deram detalhes de que mudanças foram adotadas.