Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso e instaura governo de exceção

Anúncio foi feito horas antes do Parlamento se reunir para debater possível impeachment do presidente

O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção, horas antes do Parlamento se reunir para debater seu impeachment.

"Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excepcional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo Congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses", declarou Castillo em mensagem à nação do palácio do governo, transmitida pela televisão.

"A partir desta data e até que seja instaurado o novo Congresso, governaremos mediante decretos-lei. Fica decretado toque de recolher em nível nacional a partir de hoje (...) das 22h00 (00h00 de Brasília) até às 4h00 (06h00 de Brasília)" de quinta-feira, declarou o presidente, vestindo terno azul e a faixa presidencial.

"Declaro em reorganização o sistema de Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça, o Tribunal Constitucional", afirmou.

A procuradora-geral, Patricia Benavides, reagiu imediatamente expressando sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional" e instou o presidente a "respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou". 

"O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe", comentou à AFP o analista político Augusto Álvarez. 

O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992. 

O Congresso do Peru, dominado pela direita, deveria debater nesta quarta-feira uma moção de impeachment de Castillo por "incapacidade moral", uma determinação constitucional que já levou à saída de dois ex-presidentes desde 2018.