Bula impressa não é mais necessária para remédios sem prescrição, decide Anvisa

Será possível acessá-la por meio de QR Code na embalagem. O documento digital poderá conter recursos multimídia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira que medicamentos isentos de prescrição médica (MIP) e de uso contínuo não precisarão mais ser comercializados com a bula impressa. O tradicional informativo em papel poderá ser substituído por QR Code na embalagem.

O novo modelo, contudo, passará por um período de testes. Se não foram identificados problemas, ele entrará em vigor a partir de janeiro.

A lei que cria a bula digital foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em maio, mas dependia da chancela da Anvisa para passar a valer. A mudança tem por objetivo reduzir o descarte papel.

No lugar da bula em papel haverá um código bidimensional impresso na caixa do medicamento. O documento deverá ser hospedado em um site autorizado pela agência reguladora. Além disso, empresas farmacêuticas poderão incluir outras informações e recursos multimídia, como imagens e áudio.

"A rotulagem de medicamentos deve sempre cumprir com seu papel de fornecer informações claras, seguras e acessíveis [...] Com a modernização das regras de rotulagem e de frases de alerta constantes nas minutas dos instrumentos normativos ora avaliados, haverá um aprimoramento da forma e do conteúdo dos rótulos de todos os medicamentos regularizados e comercializados no Brasil", argumentou o diretor Rômison Rodrigues Mota em seu voto.