Ministro da Educação diz que liberou verba para livro didático; programa tem R$ 825 mi bloqueados

Godoy disse que os recursos foram disponibilizados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou no Twitter que reservou recursos recentemente desbloqueados para a compra de livros didáticos. De acordo com o sistema Siga Brasil do Senado, atualmente há R$ 825 milhões indisponíveis para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Godoy disse que os recursos foram disponibilizados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Mas não informou o valor que foi enviado.

O ministro havia anunciado anteontem a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta. Desse valor, R$ 300 milhões serão para órgãos do MEC. Isso garantirá o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), de bolsas do Programa de Educação Tutoria e do Prouni. A quantia também vai pagar os 200 mil bolsistas da Capes, que são estudantes de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Recursos para a Capes
Godoy afirmou que o MEC repassou ontem R$ 160 milhões para a Capes, que já iniciou o pagamento das bolsas de pós-graduação. Os recursos estarão nas contas dos pesquisadores até terça-feira, informou.

O Projeto de Lei Orçamentário para 2023 foi enviado com R$ 539 milhões a menos para o PNLD, comparando com o deste ano. O Senado propôs mais uma retirada de R$ 160 milhões, o que significou uma redução de 25% em relação à proposta de orçamento do ano anterior.

Dados levantados pelo grupo de trabalho da Educação da equipe de transição do governo Lula apontam que o orçamento do MEC precisa de mais R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões em 2023 para resolver problemas como a compra total dos materiais didáticos e o reajuste da merenda, há cinco anos sem correção.