Países ricos sob pressão para criar novo fundo de biodiversidade na COP15
Países em desenvolvimento querem a criação de um novo fundo global para a biodiversidade
Cresce a pressão sobre os países ricos para financiar iniciativas de proteção da biodiversidade nos países em desenvolvimento, que reivindicam um fundo para implementar o "pacto de paz com a natureza" que está sendo negociado em Montreal.
A "mobilização de recursos", como se referem os participantes da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), é onipresente nas conversas que buscam delinear um acordo ambicioso o suficiente para deter a destruição de recursos naturais e espécies até 2030.
Para conseguir isso, 193 países discutiram em detalhes desde 3 de dezembro cerca de 20 objetivos para salvar os ecossistemas: proteger 30% das terras e mares, reduzir pesticidas, restaurar 20% ou 30% dos solos degradados, entre outros.
Porém, o consenso sobre a medida exata dessas ambições parece distante se não forem estabelecidas as formas de cobrir as necessidades financeiras para alcançá-las, estimadas entre US$ 200 e 700 bilhões.
Dezenas de países, liderados por Brasil, Índia, Indonésia e África, pedem em uníssono "subsídios financeiros de pelo menos US$ 100 bilhões por ano, ou 1% do PIB mundial até 2030". O valor representa dez vezes mais que as ajudas atuais.
Para cobrir essa quantia, os países do Sul querem a criação de um novo fundo global para a biodiversidade.
"O contexto atual é muito mais favorável", disse nesta terça-feira (13) o copresidente das negociações, Basile Van Havre, após obter em novembro, na COP27 do clima, um fundo destinado a compensar os danos climáticos sofridos pelos países pobres.
Não só dinheiro público
Criar um novo fundo mundial de biodiversidade seria menos eficaz que reformar os mecanismos financeiros já existentes, argumentou nesta terça o ministro de Meio Ambiente do Canadá, Steven Guilbeault.
Sua posição reflete o consenso entre os países ricos sobre a questão.
"Os países do Norte acreditam que a ambição deve estar acompanhada de recursos financeiros" e "entenderam a necessidade de ter acesso a fontes de financiamento que sejam transparentes, previsíveis e acessíveis", assegurou Guilbeault durante uma coletiva de imprensa.
Mas "criar um novo fundo poderia levar anos e, durante esses anos, os países do Sul não receberiam nenhum dinheiro desse fundo", advertiu, recordando que foram necessários sete anos para implementar o atual Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), o principal mecanismo atual para a biodiversidade.
"Assim que acredito que seria melhor usar os fundos existentes" enquanto se aplicam reformas que tornem o dinheiro mais acessível, acrescentou.
"Por outro lado, temos que estar de acordo que não pode ser apenas dinheiro público", declarou. Para Guilbeault, é preciso "olhar para todas as fontes de financiamento": privadas, filantrópicas e públicas, bem como "o Banco Mundial, o FMI e outros bancos de desenvolvimento".
No fim das contas, "há muito pouco dinheiro na mesa, esse é um dos principais motivos pelos quais a conversa é difícil", disse Anna Ogniewska, assessora do Greenpeace.
"Avançar requer compromissos muito mais significativos por parte da União Europeia e dos governos europeus", acrescentou.
No entanto, as negociações ocorrem a portas fechadas e caberá aos ministros do Meio Ambiente resolver o assunto durante a fase política da cúpula, que começa na quinta-feira (15).
"Os países doadores tomam muito cuidado para não se comprometer com uma promessa que não podem cumprir", afirmou Van Havre, que disse ver "abertura" nos países do Sul "que percebem que deve ser algo realista".
Van Havre garantiu estar confiante no resultado positivo das negociações a esse respeito e na conquista de uma estrutura global ambiciosa para a natureza.
Por sua vez, o presidente da COP15 e ministro de Ecologia e do Meio Ambiente da China, Huang Runqiu, estimou que "todos os objetivos podem ser aceitos".
Mas "as ambições devem ser alcançáveis" e "devemos garantir que o marco possa ser aplicado sobre o terreno", lembrou.