Leilão do pré-sal começa nesta sexta (16) com manifestação de ambientalistas

Serão ofertados 11 blocos, dos quais sete estão na Bacia de Santos, em São Paulo, e quatro na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Bônus pode chegar a R$ 1,28 bilhão

O primeiro leilão de blocos de petróleo na camada do pré-sal no regime de partilha através do modelo de oferta permanente, realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na manhã desta sexta-feira (16) no Centro do Rio de Janeiro, começou com manifestação de ambientalistas.

O Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura, com sede em Curitiba, no Paraná, entrou com ação civil pública conta o leilão. Nela, o instituto alega que as áreas nas bacias de Santos e Campos "estão em conflito com zoneamentos de conservação e ambientes sensíveis e de espécies ameaçadas de extinção".

Diz ainda que "não há qualquer estimativa ou projeção da quantidade de gases de efeito estufa que a exploração dos blocos ofertados irão gerar". Destaca que as áreas têm corais e "se sobrepõem a Unidades de Conservação" podendo afetar a reprodução de tartarugas, tubarões e raias.

No leilão desta sexta-feira serão ofertados 11 blocos, dos quais sete estão na Bacia de Santos, em São Paulo, e quatro na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Como são áreas no regime de partilha, o bônus de assinatura é fixo. Se todos forem arrematados, podem somar uma arrecadação de R$ 1, 28 bilhão.

Estão inscritas nove companhias. Além da Petrobras, estão previstas a participação de Shell, Total, Equinor, BP, Chevron, Ecopetrol, Petronas e QatarEnergy.

Em nota, o Instituto Arayara, com apoio do Observatório do Petróleo e Gás, da Coalizão Não Fracking Brasil, Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima, critica a realização do certame.

Na abertura do leilão, o atual ministro de Minas e Energia (MME), Adolfo Sachsida, disse, em vídeo gravado, que espera a manutenção das políticas na área para o futuro governo:— Esperamos que as políticas sejam mantidas para o Brasil continuar sendo o porto seguro para o investimento — disse Sachsida, destacando bônus totais arrecadados de R$700 bilhões nos leilões do atual governo, além de cerca de R$ 1 trilhão em participações governamentais. Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, lembrou que o Brasil precisa avançar na definição da exploração na Margem Equatorial, no aumento do fator de recuperação dos campos e redução de emissões, entre outros temas.

Os blocos Norte da Brava, na Bacia de Campos, e Sudoeste de Sagitário e Esmeralda, na Bacia de Santos, causam maior preocupação às ONGs pela proximidade com o zoneamento de áreas mais sensíveis e com a costa de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que ofereceria maior ameaça às atividades econômicas e à qualidade ambiental dos ecossistemas.

A Petrobras exerceu o direito de preferência em relação aos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, ambos na Bacia de Campos, com percentual mínimo de 30% de participação.

Dos 11 blocos, seis estão sendo leiloadas pela primeira vez como as áreas na Bacia de Santos (Ágata, Esmeralda, Jade e Tupinambá) e em Campos (Turmalina e Água Marinha).