Recife sanciona lei e se torna a primeira capital do País a proibir arquitetura hostil

Projeto de lei da vereadora Liana Cirne foi sancionado nesta sexta-feira (16)

Lei que proíbe a existência de arquitetura hostil foi sancionada no Recife pelo prefeito João Campos nesta sexta-feira (16). O projeto, que é de autoria da vereadora Liana Cirne, recebeu o nome de lei Padre Júlio Lancelotti, em homenagem ao religioso paulista. Com a sanção, Recife se torna a primeira capital brasileira a proibir o emprego da arquitetura hostil.

A nível federal, o presidente Jair Bolsonaro vetou projeto semelhante no último dia 13.

De acordo com a lei, arquitetura hostil é a técnica de instalação de equipamentos urbanos que tenham como objetivo impedir o uso de espaços e equipamentos públicos como abrigo para pessoas em situação de rua.

Além disso, o emprego desse tipo de arquitetura pode dificultar a circulação de idosos e outros setores da população. 

Vereadora Liana Cirne e o prefeito João Campos com a nova lei - Foto: Alessandro Potter/PCR

De acordo com o prefeito João Campos, a lei reforça uma obrigação da prefeitura com toda a sociedade. "Com essa, lei a gente tem um compromisso com a cidade. Mais que um compromisso, uma obrigação de fazer uma arquitetura adequada, humanista e que acolha as pessoas”, afirmou. 

O nome escolhido para batizar a lei é uma homenagem ao presbítero paulista que ganhou destaque nacional após quebrar pedras de paralelepípedo instaladas debaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na avenida Salim Farah Maluf, em São Paulo. 

O padre Júlio Lancelloti, de 72 anos, elogiou a iniciativa. "Recife é a primeira capital brasileira a fazer isso e tinha que ser uma cidade nordestina. Vamos divulgar isso para que sirva de exemplo para o país”, afirmou. 

Já a vereadora Liana Cirne, autora da lei municipal, destacou a importância para a capital pernambucana. "Que esse seja só o primeiro passo para termos uma cidade e um país sem violência e mais humana”.