Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 50%
Lotes foram arrematados por Taesa, EDF, EDP Brasil, Cemig, Alupar e Mercury
O leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado nesta sexta-feira teve disputa em todos os seis lotes do certame. O deságio médio foi de 38%, e o máximo foi de 50%.
Nesse leilão da Aneel, venceu cada lote o proponente que aceitou receber o menor valor em relação à Receita Anual Permitida (RAP) de referência fixada no edital. A RAP é o valor a ser recebido pelas transmissoras pela prestação dos serviços, e esse montante é pago pelos consumidores, uma vez que está embutido na conta de luz. Pelos cálculos da agência, a economia ao consumidor com os deságios obtidos no certame chega a R$ 5,79 bilhões em 30 anos.
A Usina Termelétrica Norte Fluminense, controlada pela Électricité de France (EDF), levou o lote 4, que prevê construção de 6 quilômetros de linha no Rio de Janeiro. O lance da empresa foi de R$ 18,4 milhões, com o maior deságio do certame, de 50,73%.
O lote 6, que determina a instalação de um novo serviço em uma subestação em São Paulo, com aumento de confiabilidade e capacidade de suprimento às cargas, foi arrematado pelo consórcio Olympus XIV, composto pela Alupar e pela Mercury, que ofereceu valor de R$ 69,5 milhões. A oferta representa deságio 15,05% em relação ao valor de referência, de R$ 81,8 milhões. O grupo disputou o ativo com a Cteep e com o FIP 175 Multiestratégia.
A Cteep chegou a entrar na Justiça porque entendia que tinha o direito de fazer a obra prevista no lote 6, em vez de disputar o contrato com outros consórcios, como determinava a Aneel. A agência conseguiu vitória judicial para levar o certame adiante.
A Taesa venceu os lotes 5 e 3 do certame. O primeiro prevê continuidade do serviço no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e foi vencido pela empresa com lance de R$ 152,23 milhões, 34,21% a menos que os R$ 231,4 milhões previstos no edital. A companhia disputou o ativo com mais cinco grupos.
Já o lote 3 prevê investimentos nos estados de Maranhão e Pará, com a instalação de 351 quilômetros de linhas de extensão. Foi arrematado pela Taesa por R$ 91,38 milhões. A oferta vencedora representa um deságio de 47,94% em relação ao valor previsto em edital, de R$ 175,52 milhões. A empresa disputou o ativo no viva-voz do leilão com a Celeo.
O lote 1, que estipula a construção de 165 quilômetros de linhas entre Minas Gerais e Espírito Santo, foi levado pela Cemig, empresa controlada pelo governo mineiro, que apresentou oferta de R$ 17 milhões, deságio de 48,05% em relação à RAP máxima prevista em edital para esse ativo. Houve lances de outros quatro grupos.
A EDP Brasil foi a vencedora do lote 2 com o lance de R$ R$ 24,9 milhões (deságio de 45,1%) e vai ampliar a capacidade de transmissão dos estados de Rondônia e Acre, com a construção de 188 quilômetros de linhas. A companhia recebeu lances de outros quatro consórcios.
O certame prevê, no total, a construção de 710 quilômetos de linhas e 3.650 mega-volt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações, além da manutenção outros 743 quilômetros de linhas e de 2.200 MW em subestações conversoras.
Ao todo, o investimento total previsto nos seis lotes do certame é de R$ 3,51 bilhões e todas as obras precisam estar concluídas até março de 2028, embora cada lote conte com um prazo específico que varia de de 42 a 60 meses. Os aportes serão realizados em nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os contratos terão duração de 30 anos e incluem a operação das linhas.
O segmento de trasmissão é considerado o de maior atratividade para os investidores do setor de energia porque a receita dos contratos é indexada ao IPCA.