Margareth Menezes tem dívida de mais de R$ 1 milhão com União;cantora diz que débito está sendo pago
Indicada para o Ministério da Cultura do governo Lula, artista tem empresas e ONG investigadas pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas da União; informações foram reveladas pela revista 'Veja'
A cantora Margareth Menezes — anunciada, na última terça-feira (13), como futura ministra da Cultura de Lula — tem uma dívida de R$ 1,1 milhão junto à Receita Federal. A cifra se refere a impostos não recolhidos pelas empresas Estrela do Mar Produções Artísticas e MM Produções e Criações, responsáveis pela produção de espetáculos e gravação de discos de Margareth. Uma delas, de acordo com auditores, recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência.
A informação foi revelada em reportagem da revista "Veja". Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou, há dois anos, irregularidades num convênio assinado, em 2010, entre a Associação Fábrica Cultural — ONG fundada por Margareth — e o Ministério da Cultura, no último ano do governo Lula.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, a cantora explicou que as atividades de sua empresa foram afetadas pela pandemia e que as dívidas com a União estão sendo pagas, "por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos".
No convênio de 2010 questionado pelo TCU, o Ministério liberaria R$ 757 mil para a realização de um evento promovido pela Associação Fábrica Cultural, sobre culturas identitárias, orçado em R$ 1 milhão — a ONG arcaria com a diferença. Segundo a reportagem, em 2020, técnicos do TCU constataram irregularidades na prestação de contas e comprovaram que houve cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento do objeto e pagamentos por serviços que não foram realizados.
Também foi descoberto pagamento a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras, além de não disponibilização dos recursos combinados como contrapartida. Nesse período, o TCU condenou a organização a devolver R$ 338 mil ao governo.
Em relação à condenação da ONG, a nota divulgada pela cantora diz que ficou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União. No entanto, segundo ela, a "responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação".
A defesa da associação informou que vai recorrer ao tribunal pedindo a prescrição do caso e se compromete juntar documentos novos para "comprovar a regularidade da prestação de contas" e extinguir o débito.
Também em 2020, de acordo com a revista, o TCU descobriu que houve um pagamento suspeito de R$ 120 mil prestado pela Associação Fábrica Cultural à empresa Foco Entretenimento, gerenciada por duas diretoras da ONG de Margareth. O TCU determinou a devolução de parte da quantia, algo que ainda não aconteceu. A organização, então, passou a fazer parte do Cadastro de Inadimplentes e está impossibilitada de firmar novas parcerias com a administração pública.