Lula decide transferir Coaf do Banco Central para a Fazenda, de Fernando Haddad

Órgão ficará vinculado à estrutura do Ministério e chefe do Coaf deve reportar diretamente a Haddad

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será transferido para o Ministério da Fazenda. Responsável pela produção de mais de mil relatórios que basearam as investigações da Operação Lava Jato, o órgão de inteligência financeira está atualmente no organograma do Banco Central (BC).

O plano de Lula é que o órgão seja vinculado ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seja um órgão independente das secretarias, como são atualmente a Receita e o Tesouro. O chefe do Coaf deve reportar diretamente ao ministro da Fazenda.

A informação sobre a transferência do órgão para a Fazenda foi confirmada ao Globo por integrantes das equipes da Economia, de Transparência e Controle e de Justiça e Segurança Pública do novo governo.

No início da transição, havia um debate interno de que o Coaf poderia ir ao Ministério da Justiça, como ocorreu na gestão do ex-ministro Sergio Moro. Mas o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, não fazia questão de que o órgão fosse para a sua pasta.

Além disso, os advogados do Grupo Prerrogativas e anti-lavajatistas, que compõem a equipe de Dino, manifestaram-se contrários ao Conselho ser controlado pela mesma pasta que comanda a Polícia Federal.

Em 2019, o Congresso Nacional acabou devolvendo o Coaf ao Ministério da Economia, que depois o passou para o Banco Central. Entretanto, o BC se tornou autônomo, e o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, indica não faz sentido um órgão de inteligência não estar subordinado diretamente ao governo.

O Coaf foi o responsável, por exemplo, por identificar transações suspeitas de servidores do senador Flávio Bolsonaro.