ONU pede a talibãs fim das 'terríveis' restrições impostas às mulheres

Conselho pediu para talibãs reabrirem as escolas e reverterem as políticas contra os direitos das mulheres no país

O Conselho de Segurança da ONU pediu, nesta terça-feira (27), que os talibãs revertam as políticas destinadas a meninas e mulheres no Afeganistão, expressando o alarme pela "erosão crescente" dos direitos humanos no país.

Os 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas disseram, em nota, que estavam "profundamente alarmados" com as restrições crescentes à educação das mulheres, e pediram "a participação plena, equitativa e significativa das mulheres e das meninas no Afeganistão".

O Conselho pediu para os talibãs "reabrirem as escolas e reverterem rapidamente estas políticas e práticas, que representam uma erosão cada vez maior ao respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais".

Mais cedo, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, exortou os talibãs a acabar com as "terríveis restrições" impostas às mulheres no Afeganistão. 

"Nenhum país pode se desenvolver — ou sobreviver — social e economicamente quando metade de sua população é excluída", disse Türk, em um comunicado. 

"Essas restrições inimagináveis impostas às mulheres e às meninas não apenas aumentarão o sofrimento de todos os afegãos, mas, temo, representarão um risco para além das fronteiras do Afeganistão", advertiu. 

O alto comissário alertou, ainda, que as políticas implementadas pelos talibãs, que voltaram ao poder em agosto de 2021, correm o risco de desestabilizar a sociedade afegã. 

Nos últimos meses, os talibãs intensificaram o cerco às mulheres, excluindo-as de empregos públicos e proibindo-as de acessar parques, jardins, academias ou banheiros públicos. As mulheres também não podem viajar sozinhas, ingressar em universidades ou cursar o Ensino Médio.

No último sábado, o governo talibã proibiu as organizações não-governamentais de empregarem mulheres, sob pena de perder sua autorização para operar no país.

Esta última decisão dos talibãs também foi condenada pelo Conselho da ONU: "Estas restrições contradizem os compromissos assumidos pelos talibãs com o povo afegão, assim como com as expectativas da comunidade internacional", afirmou.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reforçou a mensagem do Conselho de Segurança, e qualificou as últimas restrições contra as meninas e as mulheres como "violações injustificáveis dos direitos humanos", que "devem ser revogadas".

As autoridades afegãs alegaram que elas não respeitavam o código de vestimenta, que as obriga a cobrirem o rosto e todo o corpo. Segundo Volker Türk, esse decreto "terá consequências terríveis para as mulheres e todos os afegãos".

A nova restrição imposta às ONGs "vai reduzir significativamente, se não destruir, a capacidade destas organizações de prestar serviços essenciais dos quais dependem tantos afegãos vulneráveis", lamentou Türk.

Pelo menos cinco organizações anunciaram no domingo a suspensão de seus trabalhos no Afeganistão devido ao veto dos talibãs.