Imbróglio judicial

Justiça nega recurso de empresa turca para reverter proibição de atracação de porta-aviões em Suape

Empresa quer atracar o porta-aviões em Suape para depois seguir a um estaleiro na Turquia

Navio foi usado como porta-aviões pela Marinha durante duas décadas - Reprodução/Wikimedia Commons

A Justiça Federal negou recurso da empresa turca MSK, que tentava reverter decisão anterior de proibição de atracação do porta-aviões São Paulo no Porto de Suape, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. 

Em 18 de dezembro, a MSK apresentou ação de agravo de instrumento para pedir o efeito suspensivo da proibição. A empresa quer atracar o porta-aviões em Suape para depois seguir a um estaleiro na Turquia.

Na decisão, a Justiça cita a presença de elementos tóxicos como amianto e mercúrio na estrutura da embarcação que foram elencados por inventário de materiais perigosos.

O ex-porta-aviões São Paulo é um navio que, durante 20 anos, pertenceu à Marinha Brasileira. A embarcação foi vendida em 2020 à empresa turca SOK para desmanche e reciclagem ambientalmente segura em um estaleiro internacional. Quando já estava com destino à Turquia, o navio teve que retornar para o Brasil.

Impedida pela Justiça Federal de atracar em Pernambuco, desde outubro de 2022, o ex-porta-aviões segue em alto mar, a cerca de 30 quilômetros da costa pernambucana. Para que a embarcação retorne à Turquia é necessário que seja realizada a atracação no complexo portuário para novas inspeções e consertos pontuais.

"Complemento que recebemos a notícia da decisão com naturalidade. Assim que a analisarmos adotaremos as medidas adequadas, se necessárias. Mas, pergunto: Se a questão é o amianto, todas as embarcações que o possuem não deviam estar na mesma condição que nós? E, sem poder ir a nenhum outro lugar, sem poder atracar em Pernambuco ou qualquer outro porto. Até quando as autoridades brasileiras esperam que essa situação pode ser mantida?", diz nota oficial da empresa turca.