ESPECIAL PAULO CÂMARA

Gestão da Fazenda abre um novo ciclo nas finanças do Estado

A gestão das finanças do Estado deixa a marca do equilíbrio nas contas e da classificação no investment grade Capag B

A Secretaria da Fazenda encerra a atual gestão com as obrigações financeiras em dia - Alfeu Tavares

Neste quadriênio, a Secretaria da Fazenda cumpriu a missão de prover e gerir os recursos para implantação de políticas públicas no Estado. Hoje, apresenta um novo ciclo com o pagamento dos salários dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado e as obrigações financeiras  com programas governamentais e fornecedores em dia.  

Aliado a isso, também entrega um plano de investimentos em obras e programas públicos com lastro financeiro. O planejamento do ajuste fiscal fez Pernambuco obter o melhor equilíbrio dinâmico das contas públicas, deixando um cenário de situação de estabilidade e com potencial para fazer investimentos. 

Pernambuco conquistou o investment grade Capag B, classificação dada pelo Tesouro Nacional – Ministério da Economia de melhoria no rating fiscal nacional. A classificação confere ao novo Governo uma robusta capacidade de contrair empréstimos, na ordem de R$ 3,45 bilhões. A previsão é que em 2022 o nível de investimento do Estado seja o maior, nominal, dos últimos oito anos.

Este ano também  traz o marco da realização de sua primeira operação de crédito junto a instituições financeiras privadas, no montante de R$ 800 milhões. Este já está sendo investido em novo período de desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Nos próximos dois anos, há disponibilidade potencial de contratações de mais R$ 7,45 bilhões. 

Sabemos que as cobranças são grandes e as lutas, intermináveis, mas estivemos sempre animados e com brilho nos olhos para as novas conquistas. Dentro de um diálogo permanente com os setores da sociedade.” (Décio Padilha - secretário da Fazenda)
 

Menor endividamento dos últimos 30 anos
Pernambuco tem hoje o menor endividamento da série histórica dos últimos 30 anos. Com o programa de ajuste fiscal, o Estado cortou cerca de R$ 1,4 bilhão no custeio da máquina, em gastos relacionados a locações de imóveis e veículos, combustível, contratos de empresas terceirizadas, entre outros.

Pelo Brasil e também como presidente do Comsefaz, o secretário Décio Padilha reforça o enfrentamento por uma nova Reforma Tributária. “Entendemos que nossa nação precisa rever impostos arcaicos, pautados em bases antigas e inadequadas, dentro de uma situação caótica que resvala nesse manicômio tributário em que vivemos” comentou ele. 

O gestor também ressaltou que a Sefaz é uma instituição que pode ser definida de várias formas, como energia, responsabilidade, compromisso, resultado e tradição. “Eu tenho orgulho e amor por esta Casa. Pernambuco é um Estado guerreiro e a Fazenda, com 131 anos de vida, é parte da história. Sabemos que as cobranças são grandes e as lutas, intermináveis, mas estivemos sempre animados e com brilho nos olhos para as novas conquistas. Dentro de um diálogo permanente com os setores da sociedade e com o patrocínio do governador Paulo Câmara, nós pudemos desenvolver diversos trabalhos”, detalhou.


Destaque para a área tributária

A Sefaz percorreu um significativo desempenho da Administração Tributária que promoveu o incremento da receita do Estado, aperfeiçoando as sistemáticas de fiscalização e de recuperação de crédito tributário. “Também tivemos exitosas conduções de políticas tributárias. O empenho do time do Tesouro Estadual, que não mediu esforços para o mais correto cumprimento da execução fiscal do nosso Estado, com o reconhecimento nacional dos excelentes resultados conseguidos”, lembrou Padilha.

Outro grande marco da gestão, segundo ele, está na realização de dois concursos públicos para provimento de cargos administrativos e de auditores. E também a concepção do Espaço Cícero Dias, um relevante patrimônio que está sendo entregue à sociedade pernambucana. “É neste contexto desafiador, pandêmico, de crises conjunturais e de resiliência, em muitas fases, que a gente mostra quais são as instituições que conseguem se manter firmes, focadas e com entregas. Os meus mais sinceros parabéns e obrigado vão para o melhor povo, o pernambucano, e para a melhor equipe, a da SEFAZ-PE”, finalizou.