Que a democracia se sobreponha às divergências

Finda 2022, renovam-se as esperanças. Assume no alvorecer do ano 2023 um novo presidente da República. Novo? Não tão novo assim, pois cumpriu anteriormente dois mandatos adstrito aos preceitos mais elementares que informam o Estado Democrático de Direito.

Nenhum presidente, em qualquer tempo, em qualquer época, sofreu, no Brasil, uma campanha tão ultrajante e sórdida de desmoralização, nas proporções, como Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram partícipes desse cortejo maledicente pessoas e grupos, coordenados ou descoordenados, movidos unicamente pela vontade e desígnios de quebrar uma sequência de alternâncias no exercício do poder, que vem desde a promulgação da Constituição de 1988.

Da insubordinação à diplomação dos eleitos, Lula e Alckmin, presidente e vice respectivamente, restaram o protesto e a indignação da consciência cívica do povo brasileiro que, sem falar, endossou as palavras de Fouché: “Isso é mais que um crime, é um erro.”

Vencida a primeira etapa, a etapa da diplomação, um clima de contestação desairado persiste, de desrespeito à vontade das urnas.

A preocupação de parcelas majoritárias da sociedade é procedente, pois fundamentada na história da nossa turbulenta tradição republicana de interferências estranhas no processo democrático, e poderes constituídos.

Não há como negar. A memória escravista e oligárquica no Brasil é uma realidade. A ascendência dos “Joões da Silva”, dos “Josés da Silva” para uma “elite” e até uma ‘elite” nem tanto assim, é um estigma insuperável e imperdoável, determinado pelo berço e pela origem que os distancia da inserção social, e inaceitável são os rompimentos. Talvez a memória do Brasil dos tempos da senzala e da colônia ainda assombre uma casta burocrática que se pretende privilegiada. Principalmente se o “rejeitado” tem o brilho próprio do autodidata.

A história já registrara outro exemplo. Abraham Lincoln, que, de origem humilde e profissões rudes como lenhador, barqueiro, curtidor de peles e outras mais, quando criança escreveu: “Abraham Lincoln, sua mão e sua pena, ele será alguma coisa, mas só Deus sabe quando.”

Sua simbologia era muito forte. “Desejava uma dupla liberdade - libertar o negro da escravidão do corpo e libertar o branco da escravidão da alma.”

Morreu assassinado. A América só reconheceu a dimensão do estadista depois da sua morte.

A história e os postéros cobrarão firmemente a leniência, a conivência e omissão dos que, pessoalmente ou institucionalmente, têm o dever de manter a lei e a ordem nos exatos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Todos e todas, sem exceção, pessoas ou instituições, não estão infensas ao controle de comportamento.
A Pátria espera que cada um cumpra o seu dever.

A Nação exige.

Feliz Ano Novo a todos e a todas.



Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Diretor Consultivo e Fiscal da Associação do Ministério Público de Pernambuco. Ex-repórter do Jornal Correio da Manhã (RJ)


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