Lula terá quatro dias a mais de mandato em relação a Bolsonaro; entenda o motivo

Emenda constitucional aprovada em 2021 aumentou o período de governança dos presidentes por conta da data da posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao Palácio do Planalto pela terceira vez neste domingo (1º). No novo mandato, o petista terá quatro dias a mais à frente do governo do que seu rival nas urnas, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mudança acontece por conta de uma emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, em setembro de 2021, que alterou a data da posse presidencial. A partir de 2027, a cerimônia passará a acontecer em 5 de janeiro, e não mais no primeiro dia do ano.

O documento, publicado no dia 28 de setembro de 2021 pelo Governo Federal, alterou a parte da Constituição que prevê a data da posse presidencial no país. Desde 1988, as cerimônias passaram a acontecer em 1º de janeiro. Agora, de acordo com a lei, entra em vigor a determinação de que "o mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição."

Antes da Constituição de 88, os presidentes brasileiros, assim como os governadores eleitos, só ocupavam oficialmente o cargo em 15 de março do ano seguinte à eleição. O primeiro nome a assumir o poder no dia 1º foi o sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995. Cinco anos antes, por exemplo, Fernando Collor de Mello havia subido a rampa, ao lado de seu vice Itamar Franco, somente no terceiro mês de 1990.

A nova regra também gerou modificações para o cargo de governador. As cerimônias dos representantes dos estados, por sua vez, passarão a acontecer em 6 de janeiro, um dia após a posse presidencial.

Já deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados em 1º de fevereiro do próximo ano, como dispõe a legislatura atual. As solenidades para empossar prefeitos e seus vices também não sofreram alterações, e permanecem previstas para o dia 1º de de janeiro.