Jurídico do Náutico detalha andamento de processo contra a Arena de Pernambuco

Timbu alega quebra unilateral de contrato por parte do grupo que administrava o estádio, antes de o local ter gerência do Governo do Estado

O vice-presidente jurídico do Náutico, Luiz Gayão, detalhou na última terça (10) o andamento da ação indenizatória do clube contra o grupo que administrava a Arena de Pernambuco, alegando quebra unilateral de contrato, em 2016 – hoje o estádio está sob a gerência do Governo do Estado. De acordo com os alvirrubros, um desfecho do imbróglio pode ocorrer ainda no primeiro semestre.

O Náutico e o Consórcio firmaram uma parceria em outubro de 2011 para que os pernambucanos mandassem seus jogos na Arena de Pernambuco por 30 anos a partir de julho de 2013. De início, ficou acordado que o Timbu receberia um aporte mensal de R$ 350 mil – ou R$ 500 mil se estivesse na Série A. Em 2016, a empresa rescindiu o contrato e, segundo os alvirrubros, deixou de pagar o que devia ao clube desde agosto de 2015.

Na ação, o Náutico cobra mais de R$ 14 milhões pela quebra unilateral do acordo com o consórcio que administrava a Arena, já que o vínculo inicial deveria ser finalizado em 2043. Também é citada uma interrupção da negociação entre o clube e o Grupo Iguatemi sobre a construção de um projeto imobiliário nos Aflitos.

Em 2018, o imbróglio jurídico ganhou mais um capítulo. A ação movida pelo clube por quebra unilateral de contrato por parte da empreiteira foi definida para ter arbitragem pernambucana. A decisão acatou um desejo dos alvirrubros de ter um árbitro do estado para mediar a situação e não um profissional de outra região, como era desejado pela empresa.

“O contrato do Náutico com a Arena previa que, qualquer discussão, seria por meio de um arbitral e não pelo poder judiciário. Quando houve o rompimento por parte da Arena, veio a discussão se o árbitro seria daqui de Pernambuco ou de São Paulo, o foro onde aconteceria o arbitral. Ajuizamos uma medida para a Justiça definir em que local seria. A Arena recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou o recurso, restando apenas um embargo de declaração que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi decidido que arbitragem seria de Pernambuco”, iniciou Gayão.

“O Náutico já fez suas alegações iniciais. Houve uma resposta da Arena quanto às alegações, abrindo para fazermos uma réplica. O processo está seguindo seu curso com todas as datas definidas. Acreditamos que no primeiro semestre deste ano devemos ter alguma definição de valor”, completou. 

Para receber o valor indenizatório, o clube solicitou o bloqueio de parte do valor pago pelo Governo de Pernambuco à Arena Pernambuco Negócios e Participações.