Saiba qual é o novo teto do INSS este ano
O teto do INSS deve subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, uma diferença de R$ 420,27
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em seus benefícios em 2023. O teto do INSS deve subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, uma diferença de R$ 420,27.
O percentual aplicado é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Keops Mendes, os segurados, pensionistas, beneficiários do INSS não precisam fazer nenhum tipo de provocação.
“Para todos que recebem algum tipo de benefício do INSS, a partir do momento que ocorre a virada do ano, ele automaticamente passa a vincular o novo benefício. Ocorre o novo salário mínimo e o novo reajuste para quem recebe acima da renda mensal do piso. Não precisando de intervenção judicial ou qualquer outra medida”, destaca.
No caso dos aposentados que recebem renda mensal acima do piso nacional, é necessário que o Governo Federal oficialize o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União (DOU). Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro.
Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 5,93% ou multiplicando por 1,0593. Os segurados nestes casos terão seus pagamentos feitos a partir de 1º de fevereiro.
O piso nacional, que também serve como valor mínimo das aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagos pelo INSS, foi oficializado em R$ 1.302, em medida provisória assinada pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tendo uma alta de 7,42%.
Mas pode ser reajustado, porque o Congresso Nacional aprovou para 2023, o piso de R$ 1.320 no orçamento, tendo uma alta de 8,91%. Mas precisa ser aprovado pelo presidente Lula (PT). No caso destes segurados, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Segundo o INSS, 37 milhões de benefícios são pagos mensalmente e quase 70% dos beneficiários recebem apenas salário mínimo.
Em alguns dias, o Ministério da Previdência e o INSS deverão oficializar os percentuais de reajuste proporcionais, que serão pagos aos segurados com benefícios concedidos a partir de fevereiro.
O especialista faz uma alerta: “O INSS também pode errar no cálculo no momento da concessão. Então, se você não concorda com aquele cálculo do seu benefício e você tem menos de dez anos de aposentado, e pensionista, você pode reunir toda a sua documentação, procurar um profissional de confiança e solicitar uma revisão para verificar se o cálculo desse seu benefício foi feito adequadamente”, ressalta.