Busca e apreensão

PF encontra, na casa de Anderson Torres, minuta para Bolsonaro mudar resultado da eleição

De acordo com o texto do documento, objetivo era reverter o resultado da eleição, em que Lula saiu vencedor

Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

A Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10). O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.

O documento dá indicação de ter sido feito após a realização das eleições e teria objetivo de apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência e por membros do tribunal antes, durante e depois do processo.

Torres já teve a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira. Ele assumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias aos Estados Unidos cinco dias depois.

Ele não estava no Brasil no domingo (8), quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto. A Polícia Federal deve cumprir a prisão no momento da chegada de Torres ao Brasil, que até então estava prevista para o fim do mês.

A residência do ex-ministro foi em Brasília foi alvo de uma operação de busca e apreensão no mesmo dia, mas só na tarde desta quinta-feira (12) é que veio a público a existência da minuta.
 

Ex-ministro nos EUA
Anderson Torres foi exonerado do posto ainda no domingo pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. Reeleito, Rocha foi afastado do cargo por ordem de Moraes na noite do mesmo dia. Nesta quarta-feira, o plenário do STF referendou a decisão de Moraes sobre o ex-ministro bolsonarista. Os ministros da Corte também chancelaram o afastamento de Ibaneis do cargo por 90 dias.

Horas após ter sua prisão decretada, o ex-ministro de Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, anunciou que retornaria ao Brasil para se apresentar à Justiça. "Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa", escreveu em uma rede social.

De acordo com a colunista Bela Megale, Torres deve se entregar nesta sexta-feira, quando o ex-ministro deve retornar ao país. A informação é de integrantes da sua defesa.

O ex-secretário do DF contratou para o advogado Rodrigo Roca, que representou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das "rachadinhas". No ano passado, Roca foi nomeado secretário nacional de Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça — o advogado era, portanto, subordinado a Torres. Além do defensor de Roca, Torres também contará com o apoio jurídico do ex-senador Demóstenes Torres, que é procurador de Justiça aposentado.