Navio impedido de atracar em Suape deixa costa de Pernambuco para evitar encalhe ou afundamento
Marinha ordenou afastamento após inspeção pericial. Ibama defende reparos antes de exportação
O antigo navio porta-aviões São Paulo, que foi impedido de atracar no Porto de Suape por decisão judicial, saiu das proximidades do Litoral de Pernambuco. Imagens do monitoramento em tempo real feito pela Greenpeace nesta sexta-feira (20) mostram a embarcação distante da costa pernambucana - a Marinha do Brasil, que assumiu as operações do casco afirmou que a distância é de 170 milhas náuticas, o equivalente a 315 quilômetros. O navio corre risco de encalhar, afundar ou interditar canal de acesso portuário.
A Marinha do Brasil, através da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), informou que determinou "maior afastamento do comboio" em direção à região com mais profundidade, para garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental na costa brasileira e portos.
A fragata União e o navio de apoio oceânico Purus foram designados para acompanhar o reboque. A Marinha ainda não informou qual a distância da costa em que o São Paulo se encontra.
"A AMB não autorizará a aproximação de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro".
A decisão da AMB foi tomada após uma inspeção pericial. O procedimento constatou "uma severa
degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade" do navio, que também não possui seguro e contrato para atracação e reparo.
Em nota divulgada nessa quinta-feira (19), o Ibama informou que constatou que o rebocador estava se afastando da costa. O instituto havia solicitado providências à Marinha e comunicado o descumprimento de determinação judicial que impedia o navio de se deslocar sem prévia autorização do próprio Ibama ou da Marinha.
O Portal Folha de Pernambuco entrou em contato com a MSK, representante no Brasil da empresa turca SÖK, que havia comprado a embarcação da Marinha. A assessoria de imprensa informou que não recebeu nenhuma notificação da Marinha desde que renunciou à propriedade da embarcação em favor da União. A empresa aguarda posicionamento.
Ibama defende reparo e exportação
O Ibama defende que a melhor solução para o problema que envolve o São Paulo seria exportar a embarcação para um país com estaleiro credenciado junto à Convenção de Basileia, regulamentação sobre transporte internacional de resíduos. "É a medida correta para atender a padrões internacionais de destinação de resíduos dessa natureza", disse o Ibama.
Antes dessa possível exportação, o Ibama adota medidas judiciais e junto a autoridades nacionais e internacionais para que o navio seja reparado no Brasil e possa ser reexportado a fim de receber destinação ambientalmente adequada em estaleiro credenciado pela União Europeia.
Riscos diretos ao meio ambiente?
O Ibama ressaltou ainda que o porta-aviões não transporta nenhum tipo de carga, tóxica ou de qualquer outra natureza. "Sua estrutura é composta por materiais diversos, com níveis de perigo ambiental variados", detalhou o instituto.
A estrutura do São Paulo possui placas de isolamento térmico no casco, com amianto em sua composição. A substância não está exposta, nem é manipulada. "O risco passa a existir somente em eventual afundamento", disse o Ibama.Imbróglio
Entenda o caso
- Em junho de 2022, o Ibama havia autorizado a exportação do ex-navio da Marinha do Brasil (ex-NAe) para a Turquia, país membro da Convenção e que possui estaleiro credenciado
- Após analisar laudos e relatórios produzidos por empresas especializadas, o Ibama obteve autorização da autoridade turca, em maio de 2022, para autorização para exportação.
- O antigo porta-aviões deixou o Brasil em agosto do ano passado, mas, antes que chegasse ao destino, a Turquia cancelou o consentimento. A decisão ocorreu após decisão judicial de primeira instância relacionada a questionamentos sobre o leilão da embarcação, vencido por empresa turca.
- Com o cancelamento da autorização da Turquia, o Ibama teve de suspender seu consentimento e determinar o retorno do ex-NAe ao Brasil.
- Desde então, a embarcação permanecia nas imediações da costa de Pernambuco, monitorada por equipe de emergências ambientais do Ibama que avalia riscos decorrentes do agravamento de avarias no casco.
- Em 10 de janeiro, a empresa proprietária do ex-navio comunicou ao Ibama e à Marinha a intenção de abandonar a embarcação. Na mesma data, o instituto ingressou com ação judicial para impedir o abandono. A liminar foi concedida no dia seguinte por juiz de primeira instância em Pernambuco. O instituto também exigiu que a empresa proprietária apresentasse os documentos necessários à atracação do ex-navio em estaleiro para realização de reparos.
- Em 20 de janeiro, a Marinha anunciou o afastamento do ex-porta-aviões da costa pernambucana. A instituição alega que a embarcação apresenta risco de afundar, encalhar ou interromper acesso a canal portuário. Inspeção pericial constatou "uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade" do navio, que também não possui seguro e contrato para atracação e reparo. O afastamento em direção à região com mais profundidade busca garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental na costa brasileira e portos.