Por que a Espanha chama crime do qual Daniel Alves é acusado de agressão sexual? Entenda o termo

Categoria abrange todo ato sexual cometido sem o consentimento da vítima

O lateral-direito Daniel Alves foi preso nessa sexta (20), em Barcelona, na Espanha, acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos. O crime teria ocorrido numa boate na madrugada de 30 para 31 de dezembro. Sem direito à fiança, ele está num centro de detenção específico para prisões preventivas. Vai aguardar até o julgamento, que ainda não tem data marcada. Cabe recurso.

A agressão sexual, termo usado para se referir a acusação contra o lateral, é um conceito amplo no código de justiça espanhol. Mas, de uma maneira resumida, se refere a todos os atos "que atentem contra a liberdade sexual de outra pessoa sem o seu consentimento". Podem variar no nível de gravidade, e, consequentemente, de punição, que vão de 1 a 15 anos de prisão.

O termo ganhou esta amplitude no ano passado, quando uma lei apelidada de "Só sim é sim" ampliou a abrangência do crime de agressão sexual. A partir de então, todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência.

A mudança teve como objetivo acabar com a diferença entre abuso e agressão sexual, até então duas categorias distintas de crimes mas com tipificações mais pesadas no segundo caso. A ideia por trás disso é a de que a ausência de consentimento da vítima é o elemento central para a definição da natureza do crime.

Por isso, dos atos sem o uso de violência física ou até a penetração forçada, caso mais extremo e do qual Daniel Alves é acusado, todos são tratados como agressão sexual pela Justiça espanhola. Neste último caso, a pena pode ser de 4 a 12 anos, com a possibilidade de chegar a 15 caso sejam detectados alguns agravantes estabelecidos pelo código penal (exemplos: participação de mais de uma pessoa, uso de armas, a vítima se encontrar em estado de vulnerabilidade devido à idade, enfermidade ou incapacidade física, entre outros). Veja como o código penal espanhol define a violação:

"Quando a agressão sexual consiste em acesso carnal por via vaginal, anal ou bucal, ou a introdução de membros corporais ou objetos por algumas das duas primeiras vias, o responsável será castigado como réu por violação com pena de prisão de quatro a 12 anos", diz o artigo 179.

A denúncia
O jornal espanhol El Periodico publicou, nesta sexta o conteúdo do que seria o depoimento da mulher à polícia de Barcelona. O crime teria ocorrido na madrugada de 30 para 31 de dezembro, na boate Sutton, de Barcelona — uma das mais exclusivas da cidade. O jogador e um amigo teriam convidado a mulher para entrar em um dos camarotes. Lá, sem seu consentimento, o brasileiro teria pegado sua mão e colocado em seu pênis. Segundo ela, Alves a levou para o banheiro, onde a história se torna ainda mais impactante.

De acordo com o veículo, a mulher relatou que Daniel Alves trancou o banheiro, sentou no vaso sanitário e a forçou a transar com ele. Ela conta também ter sido obrigada a fazer sexo oral nele. Por fim, o jogador teria pedido que ela o esperasse sair primeiro.

Todos estes fatos, segundo o diário espanhol, teriam ocorrido mesmo com a resistência da mulher. O brasileiro a teria agredido fisicamente para conseguir. Na mesma noite, ela procurou a polícia e passou por exames médicos num hospital. O resultado teria detectado lesões características de um crime de agressão sexual.