Fiesp tem dois presidentes declarados, e disputa pode ir para a Justiça
Miguel Reale Junior, advogado e empresário, afirma que os questionamentos são insuficientes para a destituição, que deveria ter sido decidida numa assembleia
Dirigentes e funcionários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) receberam dois comunicados opostos nesta terça-feira. Por e-mail, o vice-presidente Elias Miguel Haddad informou ter assumido a presidência da entidade, dando continuidade à destituição do empresário Josué Gomes do cargo, ocorrida na última segunda-feira.
Poucas horas depois, Gomes, que esteve em Brasília para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou uma notificação extrajudicial endereçada a Haddad e outros dirigentes da entidade, informando que permanece no cargo.
Na notificação extrajudicial, Gomes afirma ter recebido com surpresa a informação sobre o e-mail assinado por Haddad, diz que torna sem efeito qualquer deliberação tomada na sua ausência e classifica a atitude como "isolada, desproporcional e irresponsável", ferindo o estatuto da entidade.
"Não será uma assembleia clandestina, que sequer tinha itens para deliberar que colocará nossa entidade em riscos econômicos, jurídicos e de credibilidade", afirma o empresário no documento, acrescentando que nenhum ato está autorizado pela presidência, incluindo eventual e abusiva demissão de funcionários", diz o empresário.
Gomes advertiu que os responsáveis sofrerão consequências administrativas, trabalhistas e "eventualmente em outras esferas".
A notificação extrajudicial apenas dá ciência aos envolvidos sobre a posição de Gomes, que considera ilegais os atos desta sexta-feira. No texto, o empresário afirma que os atos comprovam "a ambição de a qualquer modo ocupar indevidamente a presidência" da entidade.
A notificação ressalta que a destituição do presidente eleito é um propósito escuso, uma vez que não foi feita acusação formal e específica em assembleia.
Gomes foi destituído da presidência da Fiesp na última segunda-feira. Na primeira assembleia, ele respondeu a questionamentos apresentados por dirigentes de sindicatos filiados à entidade. As respostas foram rejeitadas por maioria dos votos. Assim que Gomes deixou a sede da Fiesp foi aberta uma segunda assembleia, com quórum menor, onde foi votada a destituição do presidente.
O advogado do empresário, Miguel Reale Junior, afirma que os questionamentos são insuficientes para a destituição, que deveria ter sido decidida numa assembleia marcada com esse fim e ser precedida de acusação formal. Na avaliação dele, a destituição foi um golpe engendrado por sindicatos que discordaram do manifesto pela democracia feito por Gomes em agosto do ano passado, antes da eleição.
O ex-presidente da Fiesp, Paulo Skaf, é bolsonarista. Após a divulgação do manifesto, o então presidente Jair Bolsonaro afirmou que o documento era um apoio ao então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
A notificação extrajudicial assinada por Gomes foi dirigida a diretores, funcionários e colaboradores da Fiesp e divulgada no início da noite desta sexta-feira, depois do e-mail em que Haddad informou ter assumido a presidência da entidade. Pelo estatuto, em caso de destituição do presidente, assume o mais velho entre os 24 vice-presidentes. Haddad tem 5 anos.
Mais cedo, outra mensagem foi enviada pelo segundo diretor-secretário da Fiesp, Ronaldo Koloszuk Rodrigues, a funcionários, em que também afirma que o vice-presidente assumiu a presidência após a alegada destituição de Josué Gomes da Silva do posto.
Com a notificação, na prática, a Fiesp tem dois presidentes declarados.
Gomes questiona a validade jurídica da assembleia que votou sua destituição do cargo e pode ir à Justiça para anulá-la. Nesta sexta-feira, na condição de presidente da Fiesp, ele esteve em Brasília e se encontrou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário tem usado sua proximidade com o novo governo para reverter sua situação na entidade.