Presos em atos golpistas têm histórico de violência contra mulheres

Levantamento com base em lista de detidos analisada por Moraes revela que ao menos sete homens são réus ou já foram condenados por crimes previstos na Lei Maria da Penha

Ao menos sete homens presos após os atos golpistas de 8 de janeiro são réus ou já tiveram condenações com base na Lei Maria da Penha.

O levantamento do Globo tomou como base a listagem de detidos em flagrante que tiveram suas situações analisadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Dos sete casos, um trata de condutas violentas praticadas contra a mãe do acusado, enquanto os outros seis envolvem esposas e ex-companheiras.

Romoaldo Gomes da Silva foi preso em dezembro de 2021, em Sinop (MT), pelo descumprimento de medidas protetivas, implementadas após ele ameaçar a vítima com uma barra de fero, em meio à separação do casal, no mês anterior.

De acordo com o relato dela, com quem Romualdo tem um filho menor de idade, o acusado “pulou o muro de sua residência para agredi-la” e a “ameaçou de morte” inclusive enquanto era preso, afirmando que vai matá-la assim que sair da cadeia.

O relato foi reproduzido numa decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em fevereiro do ano passado.

O acusado alegou que a vítima o convidou a entrar e negou as ameaças. A decisão por mantê-lo preso cita relatos de testemunhas que ouviram Romoaldo comentar com amigos que mataria a ex-companheira na noite em questão. Procurada, a defesa de Romoaldo não quis comentar.

Em outro processo, Armando Valentin Settin Lopes de Andrade é acusado pela ex-mulher, com quem foi casado por quatro anos e se divorciou em 2019, de ter sido alvo de perseguição e constrangimento após ter iniciado um novo relacionamento. Nos autos do processo, em que a vítima obteve medida restritiva, ela descreve que o ex-marido estaria rondando sua residência e fazendo intimidações ao novo namorado. Ao GLOBO, a defesa de Andrade disse que ele nunca cometeu agressões e rechaça a violência. Sobre a prisão após os atos golpistas, os advogados afirmam que a participação dele foi “pacífica”.

Outro caso que figura entre os presos pelo ataque à Praça dos Três Poderes é o do pintor Davi Alves Torres. Em um processo iniciado em 2021, no qual Torres é réu, sua ex-companheira solicitou medidas protetivas envolvendo também os filhos do casal. O caso corre sob sigilo, e a movimentação mais recente foi o agendamento de uma audiência entre ele, que é representado pela Defensoria Pública, e a vítima.

Entre os detidos que tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva por Moraes, Antônio César Pereira Junior, de 34 anos, chegou a ser condenado pela Vara Criminal de São Gotardo (MG) a uma pena de quatro anos no regime semiaberto, em 2021, por descumprir medidas protetivas interpostas por sua mãe. De acordo com os autos, o acusado a havia ameaçado de morte com uma faca em 2020 e, mesmo com medidas protetivas em vigor no ano seguinte, “proferiu diversos xingamentos e ameaças”.

Acompanhamento em casa
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) acolheram um recurso da defesa de Antônio César para absolvê-lo da sentença proferida em primeira instância. Segundo o colegiado, a vítima declarou que “não tinha mais interesse na manutenção das medidas e que assim que o filho saísse da cadeia o levaria novamente para casa, a fim de acompanhá-lo nos tratamentos contra alcoolismo e vício em drogas”.

O Globo também confirmou que outros três presos por atos golpistas — Paulo Augusto Bufarah; Agustavo Gontijo Ferreira; e Adalto da Silva Araújo — já responderam a processos envolvendo a Lei Maria da Penha. Por conta do sigilo, no entanto, não há detalhes disponíveis sobre os casos. A reportagem tampouco conseguiu localizar as defesas. De todos os citados, Agustavo é o único que teve a prisão em flagrante convertida por Moraes em liberdade provisória, com a decretação de medidas cautelares.