Tribunal de Justiça Pernambuco abre 30 vagas para Juiz Substituto em 2023

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O Tribunal de Justiça Pernambuco vai realizar concurso público para suprir 30 vagas de Juiz Substituto de 1ª Entrância agora em 2023. As provas devem acontecer entre os dias 22 a 24 de janeiro, e o salário inicial previsto para a categoria é de R$ 30.404,42 reais. 

De acordo com o jornalnoticiaonline.com.br, para participar, os candidatos devem ter obrigatoriamente formação em Direito, e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Além disso, também é necessário ter no mínimo três anos de experiência jurídica na profissão.

Comissão para concurso do Tribunal de Justiça Pernambuco já existia desde 2021
O concurso do TJ PE já possui comissão formada desde o ano de 2021. Mas, a decisão autorizando a realização do processo seletivo estadual só veio em junho de 2022.

Na ocasião, tendo como base o art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, dispensou-se a licitação para uma contratar uma empresa como banca organizadora. E ficou determinada a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para realizar o concurso, incluindo as provas objetivas e provas de título.

Segundo este portal, a decisão foi dada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo do TJ PE. Quem também autorizou o pagamento de R$ 1.554.000,00 a FGV, pela a realização do processo seletivo.

Último concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça Pernambuco foi em 2014
Um novo concurso público para juiz substituto do TJPE vem em boa hora. Afinal, o último processo seletivo para suprir a demanda profissional na função havia sido realizado em 2014 quase 10 anos atrás.

Naquela ocasião, foram abertas 50 vagas e também foi formado um cadastro de reserva. Já a banca organizadora de 2014 foi a Fundação Carlos Chagas.

Os candidatos tiveram que participar de prova objetiva com mais de 100 questões envolvendo diversos temas jurídicos, como Direito Processual, Direito Penal, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. 

Além disso, também foi necessário passar por prova discursiva, prova de sentença e prova de títulos, as informações são deste site. Outras etapas do certame incluíram realizar a inscrição definitiva, passar por sindicância da vida social e investigação pregressa, e passar por exames para averiguar sanidade física e mental, além do psicotécnico.

Concurso TJ PE 2023 terá cinco etapas no total
Quem vai participar do concurso do Tribunal de Justiça Pernambuco agora em 2023 vai precisar passar por 5 etapas no certame para conquistar a vaga, são elas:

  1. Prova objetiva e seletiva - fase inicial eliminatória e também classificatória (etapa realizada pela FGV)

  2. As provas escritas, também eliminatórias e classificatórias (etapa realizada pela FGV);

  3. Inscrição definitiva, seguida de sindicância da vida social e vida pregressa, mais exames para avaliar a sanidade física e mental e avaliação psicológica (etapa eliminatória, efetivada pela comissão do concurso);

  4. Prova oral, fase eliminatória e classificatória (realizada pela FGV);

  5. As provas de títulos, última fase classificatória (efetivada pela comissão do concurso).

Candidatos podem esperar prova difícil e concorrência acirrada
Conforme dados divulgados pela banca organizadora, a FGV, foram registradas 7.451 inscrições para as 30 vagas oferecidas pelo certame. Conforme afirma este blog, os candidatos podem esperar uma concorrência acirrada, e precisam estar bem preparados.

Além disso, nas provas aplicadas no concurso anterior de 2014, os candidatos também podem esperar um certame difícil. Então, é preciso estudar muito. Afinal, qualquer casa decimal de diferença entre notas pode eliminar ou classificar o candidato para a fase seguinte.

O salário inicial para Juiz Substituto de 1ª Entrância do Tribunal de Justiça Pernambuco é de R $30.404,42. E após dois anos de atividade o cargo se torna vitalício.

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