Justiça francesa determina indenizações em caso de próteses mamárias feitas com material impróprio

Os valores são entre 7.000 e 37.135 euros, segundo associação

A certificadora alemã TUV, que aprovou o uso de próteses mamárias PIP com material impróprio, foi condenada nesta quinta-feira (2) a pagar até 37.135 euros a 13 mulheres, anunciou a associação de vítimas Pipa.

O tribunal de apelação de Aix-en-Provence (sul) condenou a TUV Rheinland a indenizar uma colombiana, duas espanholas, duas britânicas e oito venezuelanas. Os valores são entre 7.000 e 37.135 euros, segundo a associação.

Desde o início do processo, há 13 anos, os tribunais haviam determinado indenizações de até 6.000 euros a cada mulher, mas, segundo a Pipa, é a "primeira vez" que uma jurisdição se pronuncia sobre uma "compensação definitiva".

A TUV Rheinland, que emprega 20 mil pessoas no mundo e cujo volume de negócios é de cerca de 2 bilhões de euros, considera que “a decisão não é definitiva”.

"Tudo vai depender das decisões do Tribunal de Cassação sobre as sentenças contraditórias de diferentes tribunais de apelação", disse à AFP a advogada do grupo, Christelle Coslin.

A Pipa, com cerca de 35 mil denunciantes em todo o mundo, garante que a certificadora alemã poderá ser obrigada a pagar 500 milhões de euros no final do processo.

A morte de Jean-Claude Mas, fundador da PIP, em 2019, extinguiu o processo contra a empresa francesa, mas a ação continua contra a certificadora alemã.

O escândalo estourou em 2010, quando a agência reguladora francesa detectou um índice anormal de ruptura dessas próteses, feitas com um gel de silicone não aprovado para uso médico.