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Denúncias de Marcos do Val reacendem debate sobre CPI de atos golpistas no Senado; Planalto é contra

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que assinou requerimento de instauração do colegiado, volta atrás e reprova abertura

Marcos do Val - Marcos Oliveira / Agência Senado

A denúncia feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que Jair Bolsonaro participou de um plano golpista para anular as eleições reaqueceu o debate no Senado sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Embora o caso tenda a atingir em cheio o ex-presidente e seus aliados, o Palácio do Planalto teme que a apuração contamine integrantes do governo.

O requerimento de instauração da CPI é de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS) e já conta com o apoio de 37 parlamentares, dez a mais do que o mínimo de assinaturas necessárias. Um dos que subscreveu o documento foi o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que agora se diz contrário à comissão.

Agora estou convencido que a CPI é intempestiva. A Polícia Federal está prendendo gente todo dia. Não tem razão de ter uma CPI. Serviria apernas para o (Marcos) Do Val atrapalhar as investigações que estão em curso. E para politizar a investigação e criar um anticlímax em prol dos terroristas, justificou Randolfe ao GLOBO.

O Planalto encara a possibilidade de CPI com preocupação. Ministros com acesso direto a Lula avaliam que a comissão, por mais que venha a desgastar os bolsonaristas, pode ser usada pela oposição para atingir o governo. Os petistas temem, por exemplo, que os oposicionistas articulem para expor eventuais falhas do Executivo federal no esquema de segurança de Brasília do dia 8 de janeiro. Avaliam que esse cenário pode ser prejudicial, sobretudo, para os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio.

Historicamente, quem está no Executivo trabalha para evitar a instauração de CPIs, pois elas representam uma frente permanentemente aberta de apuração no Poder fiscalizador, o Legislativo. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à Globonews, já se disse contrário à CPI, que, nas palavras do petista, pode “criar uma confusão tremenda.”

Na outra ponta do cabo de guerra, a oposição enxerga nas denúncias de Do Val um atalho para fustigar o o governo. Nesta quinta-feira, Soraya Thronicke foi cercada por colegas da oposição interessados em botar o colegiado de pé. Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RN), Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Cleitinho (Republicanos-MG) exigiam a garantia de que a comissão faria uma “investigação ampla”, ou seja, que poderia avançar na direção do Planalto.

Soraya diz que não houve retirada de assinaturas. A expectativa dela é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveite a primeira sessão do ano para ler o requerimento de abertura, rito necessário à instauração.

Não houve retirada de assinatura. Pelo contrário, senadores estão procurado para assinar, o que demostra o apoio que temos. Mais do que nunca é preciso esclarecer narrativas, das mais diversas, que estão rondando, é importante colocar luz nesses fatos, disse Soraya.

Na quarta-feira, logo após ser reeleito, Pacheco pregou a pacificação, mas disse que isso “não significa se calar diante dos atos golpistas". Em entrevista coletiva, ele disse que fará a leitura do requerimento se alcançar o número de assinaturas e houver entendimento entre os líderes.

Esse é um assunto que vai ser discuto durante a reunião de líderes. Mas, tendo em vista que os fatos determinantes existem, concluindo a coleta de assinaturas e havendo um entendimento, nós vamos ler o requerimento em plenário. Depois, os partidos vão decidir o melhor momento para a instalação do colegiado, disse Pacheco.