Comissão de Comércio dos EUA prepara um possível processo antitruste contra a Amazon

Segundo fontes, os argumentos e o cronograma ainda estão sendo discutidos

A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC na sigla em inglês) está preparando um possível processo contra a Amazon.com, que pode ser aberto nos próximos meses, de acordo com pessoas familiarizadas com as investigações. Os argumentos que a agência está preparando e o cronograma para a apresentação de uma queixa ainda estão em andamento, disseram as fontes.

A agência, que analisa casos antitruste e de proteção ao consumidor, investiga os negócios de varejo da gigante do comércio eletrônico desde 2019, ainda no governo Trump. Posteriormente, se expandiu para as aquisições recentes, como a da MGM por US$ 8,45 bilhões, e políticas de cancelamento relacionadas ao serviço Prime da Amazon.

A empresa também tem dois acordos sob análise antitruste na agência: uma aquisição de US$ 3,5 bilhões da 1Life Healthcare, controladora da One Medical, e o acordo de US$ 1,65 bilhão para comprar a iRobot Corp.

Esses acordos poderiam ser incluídos em uma reclamação antitruste da FTC, disseram as pessoas.

A Califórnia processou a Amazon no outono passado, dizendo que a empresa força comerciantes terceirizados a concordar com políticas que levam a "preços artificialmente altos" para os consumidores.

Esse caso, arquivado no tribunal estadual da Califórnia, acusa a Amazon de punir os comerciantes que oferecem preços mais baixos em outros sites. O processo está em andamento e pode levar anos para ser resolvido. O escritório do procurador-geral da Califórnia e a FTC entraram em contato durante suas respectivas investigações, disseram as pessoas.

Pequenos comerciantes no mercado de varejo da Amazon reclamam há anos sobre o que consideram um relacionamento unilateral, acusando a empresa de aplicar arbitrariamente suas regras e ser lenta em responder quando algo dá errado.

Segundo eles, a Amazon os pune ocultando seus produtos em sua loja virtual quando eles oferecem preços mais baixos em outros lugares, como no Walmart.com.

Em uma carta de 2019 aos legisladores federais, um comerciante on-line acusou a Amazon de forçá-lo e a outros vendedores a usar os caros serviços de logística da empresa, o que, por sua vez, os obriga a aumentar os preços para os consumidores.

Na carta, a Amazon é acusada de "amarrar" seus serviços de mercado e logística, uma possível violação antitruste na qual uma empresa usa o domínio em um mercado para obter uma vantagem em outro mercado onde está menos estabelecida.

Essa reclamação chamou a atenção dos reguladores da União Europeia, que chegaram a um acordo com a Amazon em dezembro no qual a gigante do varejo on-line prometeu parar de usar dados não públicos de vendedores independentes em seu mercado para seus negócios de varejo concorrentes.

Os vigilantes dos direitos dos consumidores acusaram a Amazon de usar práticas enganosas para manter os compradores pagando pelo programa Prime.

A presidente da FTC, Lina Khan, ganhou fama como estudante de direito na Universidade de Yale com um documento jurídico inovador de 2017 sobre as possíveis violações antitruste da Amazon. Ela pressionou a agência a assumir um papel mais agressivo em desafiar fusões e condutas das principais plataformas de tecnologia.

Em dezembro, A FTC moveu uma ação judicial para bloquear a aquisição da editora de jogos Activision Blizzard pela Microsoft. Está em curso um processo antitruste que desafia a Meta Platforms, controladora do Facebook, por causa das suas aquisições do Instagram e WhatsApp e acionou a empresa para bloquear a compra de uma empresa de realidade virtual.

Um juiz rejeitou a decisão da FTC de bloquear a Meta de avançar com o negócio de VR esta semana, embora tenha feito uma pausa desde o encerramento da fusão até à próxima semana

A FTC e a Amazon se recusaram a comentar.