Vereadora de São Miguel (SC) que denunciou suposto gesto nazista em evento bolsonarista é cassada
MP entendeu que não existiu intenção de fazer referência à ideologia de extrema-direita, mas de "emanar energias positivas"
A vereadora petista Maria Tereza Capra teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar durante sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, neste sábado. A cassação foi motivada por uma postagem nas redes sociais da vereadora em que ela denunciava um caso de suposta saudação nazista durante a execução do hino nacional feito por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsoanro (PL) na porta do quartel do Exército no município, após a derrota nas eleições.
Após a publicação nas redes, Maria Tereza Capra passou a ser alvo de ataques e ameaças e precisou deixar São Miguel do Oeste, além de passar a receber escolta da Polícia Federal. Nesta quarta-feira, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, decidiu incluir a vereadora no no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Maria Tereza Capra foi acusada pela Comissão de Inquérito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de "propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao Município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista".
O processo foi classificado pela defesa da vereadora, representada pelo advogado Sérgio Graziano, como "perseguição política":
"Não é comum ouvir o Hino Nacional com a mão estendida daquela forma. Nem a força militar faz isso. Quando a Maria Tereza Capra faz esse vídeo, já estava em curso a investigação promovida pelo Ministério Público, para saber se ali existia ou não um crime de incitação ao ódio, ou crime de atos antidemocráticos", apontou Graziano durante a sessão.
Segundo a Câmara de Vereadores, a denúncia levava em conta ainda uma condenação pela prática de crime contra a lei de licitações, na época em que a vereadora exercia a função de secretária municipal de Cultura.
A sessão extraordinária teve início na noite de sexta-feira e continuou pela madrugada, tendo terminado apenas por volta das 3h da manhã. Maria Tereza contou com 10 votos contra si e apenas um vereador se absteve, o tucano Cris Zanatta (PSDB), que não participou da sessão.
O Partido dos Trabalhadores se manifestou sobre a cassação da vereadora por meio de nota, assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann. "O PT manifesta novamente sua total solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra, do PT de São Miguel D’Oeste, vítima de um processo ilegal e ilegítimo de cassação de seu mandato popular consumado ontem pela maioria da Câmara Municipal desse Município", diz o texto.
Entenda o caso:
O evento em que a suposta saudação nazista foi feita por uma multidão de apoiadores do ex-presidente aconteceu no dia 2 de novembro, após a derrota de Bolsonaro no segundo turno das eleições. Os manifestantes estavam reunidos na porta da base do Exército no município e aparecem em uma gravação com os braços estendidos, enquanto o hino nacional é executado.
O vídeo circulou nas redes sociais com comparações entre o gestual feito pelos bolsonaristas e a saudação nazista "sieg heil". O Museu do Holocausto, o embaixador da Alemanha no Brasil e a Embaixada de Israel estão entre as autoridades que repudiaram o episódio em nota.
Capra foi uma das que fez postagens criticando o vídeo nas redes sociais. Na publicação no Instagram ela criticou o fato de as manifestações não reconhecerem o resultado das eleições e bloquearem uma rodovia federal, e repudiou o gesto feito pelo grupo bolsonarista. As comparações feitas com o nazismo renderam a vereadora uma moção de repúdio na Câmara do município e o início do processo de cassação.
“Além de tudo esses manifestantes ainda fizeram uma saudação nazista. Erguer a mão naquela posição, isso é repetir algum dos momentos mais dramáticos, eu diria o pior drama que a população mundial viveu”, diz o texto divulgado pela vereadora.
Ao apurar o caso, o Ministério Público de Santa Catarina entendeu não se tratar de um episódio de apologia ao nazismo. Segundo o órgão, a investigação "feita de forma célere e prioritária" apontou que o gesto foi realizado após um pedido do locutor do evento. O objetivo dos braços estendidos era "emanar energias positivas". Para o MP, não há, portanto, evidência de prática criminosa. O órgão, no entanto, chegou a afirmar que a atitude era "absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional". Em dezembro, o caso foi arquivado.
O MP colheu relatos foram junto a manifestantes, policiais e repórteres que estavam no local:
"Não restou evidenciada nenhuma ligação do referido locutor com nazismo, bem como foram identificadas imagens que os manifestantes por diversos momentos realizaram orações, inclusive se ajoelhando em frente ao quartel do Exército, trazendo verossimilhança à narrativa que não se tratava de gesto nazista", disse o MP na nota divulgada na época.