Banco central

Em meio a críticas de Lula, BC alerta para riscos de política fiscal expansionista

Lula subiu o tom nas críticas em um movimento que aliados leram como uma estratégia para forçar a autoridade monetária a reduzir a Selic nos próximos meses

Sede do Banco Central - Marcello Casal / Agência Brasil

Em meio a uma escalada nas críticas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem fazendo ao Banco Central, a autoridade monetária alertou para os riscos da política fiscal expansionista e alteração de metas de inflação como fatores que pressionam a alta dos preços no longo prazo.

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a taxa Selic 13,75% ao ano, reforçou a preocupação com a desaceleração da economia e mercado de trabalho e as incertezas da política fiscal.

O Comitê notou com especial preocupação a deterioração das expectativas de inflação de prazos mais longos. Tal deterioração pode ter ocorrido por diversas razões, destacando-se, dentre esses fatores, uma possível percepção de leniência do Banco Central com as metas estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional, uma política fiscal expansionista, que pressione a demanda agregada ao longo do horizonte de projeções, ou a possibilidade de alteração das metas de inflação ora definidas, diz a ata.

Lula vem criticando recorrentemente a autonomia do Banco Central e a gestão de seu presidente, Roberto Campos Neto, no controle da inflação e pelo atual patamar dos juros. Ontem, ele subiu o tom nas críticas em um movimento que aliados leram como uma estratégia para forçar a autoridade monetária a reduzir a Selic nos próximos meses.

Campos Neto tem mandato até 2024 e não seria intenção de Lula forçá-lo a pedir demissão antes disso.

Contra-ataque
Após dois anos consecutivos de descumprimento da meta de inflação, também alvo de ataque de Lula, a ata do Copom destacou que a atuação do BC na política monetária terá por objetivo “garantir que a inflação convirja para as metas”.

O BC destacou que reafirma o compromisso na condução da política monetária e que, por causa da desancoragem das expectativas, se manterá ainda mais atento a esse papel para reduzir o custo futuro da desinflação.

Em relação à política fiscal expansionista – ponto que já era criticado durante o governo de Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Campos Neto para a função – o BC afirmou que “estímulos de demanda devem ser avaliados considerando o estágio do ciclo econômico e o grau de ociosidade na economia, sendo a política monetária a variável de ajuste macroeconômico utilizada para mitigar os efeitos porventura inflacionários da política fiscal”.

Alertas para riscos fiscais desde Bolsonaro
As críticas à política fiscal com estímulos ao gasto público feitas pelo BC não são de agora. A autoridade monetária já a criticava durante o governo de Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Campos Neto para a presidência da instituição.

Os alertas foram feitos em mais de uma ocasião pelo Copom. Na ata divulgada em 7 de fevereiro do ano passado, por exemplo, a autoridade monetária já alertava para o risco fiscal da adoção de políticas que implicassem em aumento de gasto no ano eleitoral, como as propostas para reduzir a tributação de combustíveis, que poderiam pressionar a inflação e manter a elevação da taxa de juros na economia brasileira.

O Copom reitera que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para o crescimento sustentável da economia. Esmorecimento no esforço de reformas estruturais e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia, alerta em ata.

Ainda antes, em dezembro de 2021, o Copom já tinha visto risco na manutenção do arcabouço fiscal. “Questionamentos em relação ao futuro do arcabouço fiscal atual resultam em elevação dos prêmios de risco e elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação. Isso implica atribuir maior probabilidade para cenários alternativos que considerem taxas neutras de juros mais elevadas", dizia a ata da reunião realizada naquele mês.