Americanas pede na Justiça desbloqueio de recursos de vendas no marketplace
Stone suspendeu transferência de valores que já somam R$ 44,7 milhões
Em mais um capítulo de seu embate jurídico com credores e parceiros comerciais, a Americanas pediu à Justiça que determine que a Stone desbloqueie as transferências dos valores decorrentes das vendas das lojas virtuais (marketplace) para as contas bancárias da Americanas. O montante retido já está em R$ 44,7 milhões.
Pela mecânica de operação, esse valor que é recebido nas contas das Americanas é então repassado para os sellers (que são as companhias que vendem no marketplace) pela varejista. A depender do contrato firmado, cada seller paga uma taxa de remuneração para a varejista em razão da utilização do marketplace.
A empresa tem 149 mil sellers. Segundo a varejista, a Stone é responsável por operacionalizar as vendas nas lojas virtuais.
Ao pedir a liberação dos recursos da Stone à Justiça, a Americanas diz que os valores recebidos através das vendas do marketplace “representam parcela significativa de seu faturamento mensal, de modo que o bloqueio pela Stone vem acarretando severos prejuízos ao caixa”.
A varejista diz assim que se vê obrigada a “desembolsar de seu caixa valores relevantes para efetuar o pagamento aos sellers, recursos esses que são importantes para a operação”. Como a empresa ainda não conseguiu um financiamento para reforçar seu caixa, especialistas veem a situação como perigosa.
A empresa está em recuperação judicial após a descoberta de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. A empresa tem quase oito mil credores e dívida de R$ 41,2 bilhões.
Na ação, a Americanas pede que obtenha um “mandado para que seja imediatamente entregue à Stone”. Na petição, a varejista pede que a instituição financeira libere os recursos em 24 horas.
Semana passada, a varejista fez pedido semelhante a empresas de energia e telecomunicações não cortem seus serviços por falta de pagamento. A BR Mall e a Previ entraram com recurso para que a empresa pague os aluguéis atrasados desde novembro do ano passado.
Desde o início da crise na Americanas, grandes fabricantes suspenderam a venda de seus produtos no marketplace por conta das incertezas de pagamento. No marketplace, é o próprio dono da mercadoria que fatura a venda do produto e cuida da logística, segundo explicou o presidente de uma empresa. A Americanas só recebe o dinheiro e transfere para o parceiro.
Segundo Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial e do consumidor, a suspensão da transferência a Americanas e a comunicação ao Juiz, para que ele possa decidir como melhor entender, foi conduta razoável e plausível.
O que a Stone buscou foi proteger os comerciantes de marketplace, não possibilitando o uso indevido pela Americanas do montante que, na ponta, deverá chegar obrigatoriamente a eles