Anac aprova relicitação do aeroporto de Natal e marca leilão para maio

Inframérica, vencedora do certame em 2011, decidiu devolver a concessão para a União em 2020

O governo marcou o licitação do aeroporto internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), para 19 de maio. Essa é a segunda vez em que o terminal vai a leilão, depois que a operadora Inframérica, vencedora do certame em 2011, decidiu devolver a concessão para a União em 2020, quase nove anos depois de arrematar o terminal.

O aeroporto foi o primeiro da rede da Infraero a ser concedido ao setor privado. A relicitação é uma mecanismo previsto em lei que prevê a devolução da concessão para a União de forma amigável pelo operador. Ao fim do processo, a concessionária é indenizada pelos investimentos realizados e que ainda não foram amortizados.

Também estão em processo de relicitação dos aeroportos de Viracopos (Campinas) e Galeão, além de rodovias.

O novo edital do aeroporto de Natal foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Após a publicação do edital, inicia-se a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

A Anac informou em nota que até a assinatura do contrato definirá o valor da indenização a ser pago pelo vencedor da disputa. O lance mínimo foi estipulado em R$ 266,9 milhões. Se a oferta não cobrir, caberá a União pagar o restante.

O aeroporto tem capacidade para receber até seis milhões de passageiros e tem como principal vocação turismo e operações comerciais devido à proximidade de capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE).

A concessão do terminal será por 30 anos. O edital não prevê restrições aos atuais e novos operadores aeroportuários. Somente a Inframérica não poderá participar da disputa.