Lula cria programas para catadores de material reciclável
Decretos recriam o Programa Pró-Catador e instituem créditos para atividade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos nesta segunda-feira (13) recriando o programa Pró-Catador, extinto pela gestão de Jair Bolsonaro, e aprimorando textos sobre reciclagem. Com isso, o programa Recicla+, que criou um crédito por reciclagem, foi extinto. Os textos foram assinados durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
O primeiro decreto assinado por Lula recria o Programa Pró-Catador, rebatizado de Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. O nome foi um pedido dos catadores e catadoras em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele morreu em 2020 aos 41 anos.
O programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo Lula e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.
No mesmo decreto, o governo instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com o objetivo de coordenar, executar e acompanhar o programa.
Ele será formado por representantes de 15 ministérios: Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial.
Créditos de reciclagem
O segundo decreto revoga o Recicla+, programa criado pela gestão Jair Bolsonaro que concedia crédito aos catadores a partir dos materiais recicláveis. Cada tonelada equivalia a um crédito, que poderia ser comercializado junto à empresas geradores de resíduos.
Em seu lugar, o governo institui o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito Massa Futura.
Em janeiro, o ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral) determinou a criação de um grupo de trabalho para atuar na formulação dos dois decretos. Participaram do grupo representantes de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa.