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Reforma tributária: Lira cria grupo de deputados para analisar proposta

Serão 12 parlamentares que terão 6 meses, no máximo, para avaliar mudanças nos impostos sobre o consumo. Colegiado será coordenado por Reginaldo Lopes (PT-MG)

Arthur Lira - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou 12 deputados para compor o grupo de trabalho que vai avaliar o texto da reforma tributária que altera tributos que incidem sobre o consumo. O colegiado será coordenado por Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, e o texto será relatado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O grupo terá, no máximo, 180 dias para finalizar a análise.

Também fazem parte do grupo de trabalho os deputados Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Junior (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho (Republicanos-AM).

A missão do colegiado é analisar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), em 2019. Esse texto é baseado em estudos do economista Bernard Appy, que atualmente é secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda.

A PEC propõe a simplificação e unificação de tributos federais PIS, Cofins e IPI, estadual (ICMS) e municipal (ISS) em um único tributo. Seria um imposto de valor agregado (IVA) com alíquota única, cuja arrecadação seria repartida entre União, estados e municípios. Appy disse que essa alíquota deve ficar em torno de 25%, com divisão de 9% para União, 14% para estados e 2% para os municípios.

O ato de criação do grupo foi publicado nesta quarta-feira e prevê que o colegiado pode realizar audiências públicas e reuniões para debater o texto. Ainda não há um cronograma de trabalho definido.

Governo e Congresso estão empenhados em aprovar a reforma tributária em 2023 e há movimentação para tentar agilizar a avaliação do texto para que possa ser aprovado ainda no primeiro semestre.