Portugal encerrará o programa Golden Visa após alta nos preços das casas
Governo quer combater especulação imobiliária diante de falta de moradias acessíveis no país
Portugal vai suspender o programa Golden Visa que concede visto a estrangeiros que compram propriedades no país, enquanto tenta resolver a falta de moradia acessível em uma das economias mais pobres da Europa Ocidental.
Para combater a especulação imobiliária, Portugal vai “eliminar a emissão de novos vistos gold”, disse o primeiro-ministro António Costa numa conferência de imprensa em Lisboa nesta quinta-feira, após uma reunião do gabinete.
Os compradores de imóveis estrangeiros que desejam renovar seus vistos gold existentes só serão elegíveis se suas propriedades forem usadas como residência própria ou se essas unidades forem colocadas no mercado de aluguel de longo prazo, disse Costa.
Os vistos gold de Portugal foram concebidos há uma década para cidadãos não pertencentes à União Europeia, como parte de um esforço para consertar as finanças públicas do país, após um resgate de 2011 da UE e do Fundo Monetário Internacional. Desde então, o país arrecadou € 6,8 bilhões (US$ 7,3 bilhões), com 90% desse dinheiro indo para imóveis, de acordo com o Serviço de Imigração e Fronteiras de Portugal.
Cidadãos chineses representaram quase metade das 11.628 autorizações de residência concedidas pelo programa, que tem se tornado cada vez mais popular entre os investidores americanos.
Até agora, os candidatos ao visto gold eram obrigados a realizar um investimento imobiliário de pelo menos € 350.000, ou criar pelo menos dez empregos em Portugal, ou transferir € 1,5 milhão.
Em Portugal, alguns políticos criticaram o programa por aumentar os preços dos imóveis e tornar a habitação inacessível para muitos segmentos da população. Funcionários da UE apontaram para riscos potenciais de evasão fiscal e lavagem de dinheiro por compradores internacionais.
Em novembro, Costa já havia indicado que o governo poderia acabar com os vistos gold, dizendo que o programa “não se justifica mais”.
Em 2021, a sua administração começou a restringir as licenças e a excluir a compra de imóveis em cidades como Lisboa, onde os preços das casas mais do que duplicaram desde 2015 para 3.805 euros por metro quadrado, segundo o site imobiliário Idealista.
Paulo Silva, chefe da consultoria imobiliária Savills em Portugal, disse que os vistos gold ajudaram a atrair investidores estrangeiros para o país quando precisavam do dinheiro há uma década, mas hoje representam apenas 3% dos negócios imobiliários no máximo.
"É um erro culpar os vistos gold pelo aumento dos preços dos imóveis, pois isso se deve principalmente a um desequilíbrio entre oferta e demanda. O resultado final é que os investidores simplesmente pegam seu dinheiro e investem em outro país onde podem obter um visto gold", destacou Silva.