Bolsa Família: governo estuda valor extra para famílias maiores

Adicional seria além dos R$ 150 para crianças de até seis anos

O governo estuda pagar um valor extra para famílias com mais crianças e adolescentes no novo formato do Bolsa Família a ser relançado nos próximos dias. Esse valor seria além do adicional de R$ 150 para domicílios com criança até seis anos de idade, prometido pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral.

A intenção é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600, de maneira que famílias maiores recebam mais recursos.

— No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos — disse ao GLOBO o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Em contrapartida, o novo modelo não terá sistema de premiação para famílias com crianças e adolescentes que tiram boa notas e se destacam nos esportes — previsto no Auxílio Brasil criado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Também não devem vingar o bônus de inclusão produtiva urbana, que não chegou a sair do papel. Esse bônus, prometido durante o governo Bolsonaro, seria um valor de R$ 200 pago a beneficiários do programa social que conseguissem um emprego com carteira assinada.

— A definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caiu para até a casa de 60% — disse o ministro, acrescentando.

Contrapartidas na escola e na saúde
O ministro reiterou que as famílias beneficiadas voltarão a ter de cumprir contrapartidas relacionadas à saúde, como calendário de vacinação em dia, acompanhamento do peso da criança e frequência escolar com aproveitamento, além da matrícula. O novo Bolsa Família prevê também acompanhamento à gestantes.

— Estamos agora com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e rede de educação num esforço para busca ativa para matrículas nas escolas em todo o Brasil — afirmou o ministro.

Ele disse que vários dados passarão a integrar o Cadastro Único (CadÚnico), como habitação, água potável, energia, internet, documentação, esporte, cultura e capacitação.

— Mas a prioridade das prioridades são as novas gerações, não perder ninguém e abrir oportunidade para, com saúde e boa educação, alcançar um ofício, uma profissão, e alcançar uma oportunidade de trabalhar no setor público ou privado e empreendedorismo.

2,5 milhões de cadastros irregulares
O ministro disse que a versão final do programa ainda não está pronta e que as áreas técnicas envolvidas passaram o feriado de carnaval fazendo simulações para definir valores e o alcance da política de transferência de renda.

Durante os governos do PT, o Bolsa Família não tinha valor mínimo e era composto de acordo com a composição da família. Foi durante o governo Bolsonaro que ficou estabelecido um valor mínimo, independentemente do tamanho da família.

Para a atual gestão, esse modelo gerou fragmentação de famílias e abriu possibilidade de fraudes, com beneficiários declarando que moram sozinhos para ampliar o benefício da família. O governo vê indícios de fraudes em mais de 2,5 milhões de cadastros. Mais de 20 milhões de beneficiários recebem o programa.