Covaxin

Servidor que acusou Bolsonaro de fraude na compra de vacinas é reintegrado ao Ministério da Saúde

Luis Ricardo Miranda disse, na CPI da Covid, em 2021, que o então presidente cometeu irregularidades na negociação com fabricante do imunizante

Luis Ricardo Miranda na CPI da Covid: negociação mesmo sem aprovação da Anvisa - Pedro França/Ag\ência Senado

O servidor público Luis Ricardo Miranda, que denunciou à CPI da Covid, em 2021, supostas irregularidades na negociação de vacinas pelo então governo de Jair Bolsonaro (PL), foi reintegrado ao cargo de assessor na Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. A portaria foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 15 de fevereiro e publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial.

Depois das denúncias, o servidor foi ameaçado e perseguido por bolsonaristas. Ele e o irmão, o ex-deputado federal Luis Miranda (União-DF), revelaram à CPI um esquema ilegal para a contratação de doses da vacina indiana Covaxin. O imunizante  estava sendo negociado mesmo sem ter passado pela aprovação da Anvisa. Dias depois do depoimento de Miranda à CPI, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato da vacina indiana.

Os dois irmãos ainda afirmaram ter alertado Bolsonaro sobre as supostas ilegalidades. O encontro, segundo os relatos, ocorreu no Palácio da Alvorada. Os dois também afirmaram, na época, que, após receber documentos que comprovariam o esquema, Bolsonaro teria citado o nome do deputado Ricardo Barros (PL-PR).

As denúncias dos irmãos Miranda também municiaram investigações contra Bolsonaro, como o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para apurar se ele havia cometido prevaricação.

Um inquérito para investigar a participação de Bolsonaro no esquema foi aberto após uma notícia-crime oferecida em julho de 2021 pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES, à época na Rede) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covid.

O relatório final apresentado pela PF em 2022, no entanto, isentou Bolsonaro de participação no esquema fraudulento. A ação foi arquivada a pedido da Procuradoria-Geral da República.