Barroso afirma em evento na Unesco que combate à desinformação é "guerra do bem contra o mal"

Ministro defendeu 'equilíbrio' para evitar censura

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a combate contra a desinformação é uma "guerra do bem contra o mal". A declaração ocorreu durante uma conferência da Organização das Nações Unidas à Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que está sendo realizada na França para discutir regulação de plataformas digitais.

De acordo com Barroso, é preciso haver um equilíbrio, para que "bem" não acabe em autoritarismo e para que o "mal" não se disfarce de "liberdade de expressão":

— No fundo, estamos enfrentando uma guerra da verdade contra a mentira, da verdade contra o descrédito, do bem contra o mal. O maior problema é que o mal às vezes se disfarça com bem, fingindo ser liberdade de expressão, e o bem corre o risco de ser pervertido se for transformado em arbitrariedade. O equilíbrio adequado é vital, para que a proteção necessária da liberdade de expressão contra os males da desinformação e do ódio não abram caminho para a censura — discursou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao evento uma mensagem pedindo a elaboração de soluções globais de combate à disseminação de notícias falsas. Lula foi convidado para a conferência, mas não compareceu e foi representado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação (Secom), João Caldeira Brant.

Na conferência, Barroso deu algumas sugestões de como as plataformas devem agir com a remoção de conteúdo. Para o ministro, no caso de conteúdos "claramente criminosos" — como pedofilia, terrorismo e incitação ao crime —, a exclusão deve ocorrer por contra própria, sem a necessidade de provocação.

Em uma situação de violação de direitos de terceiros, como a divulgação de fotos íntimas sem autorização ou quebra de direitos autorais, Barroso considera que a remoção precisa ocorrer quando houver notificação do interessado.

Já em casos em que houver uma "dúvida razoável", o ministro considera que é preciso haver ordem judicial para que a remoção ocorra.