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Governo de SP vai desapropriar área na Vila Sahy para moradia popular

O terreno particular será usado para atender desabrigados pelas chuvas

Vista aérea mostrando equipes de resgate no caminho de destruição deixado por um deslizamento de terra após chuva torrencial no distrito de Barra do Sahy em São Sebastião, Estado de São Paulo, Brasil, em 21 de fevereiro de 2023 - Fernando Marron / AFP

O governo de São Paulo vai desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil metros quadrados localizado na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte paulista. Essa área será utilizada para a construção de moradias populares para famílias que foram desabrigadas ou estão desalojadas por causa das fortes chuvas que atingiram a região durante o carnaval. A desapropriação foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do estado.

Com a publicação do decreto, a medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fazer a desapropriação do terreno para a implantação de um programa de moradias destinado para famílias de baixa renda.

"É uma área plana, uma área segura, onde a CDHU vai construir residências para começar a tirar pessoas de área de risco e dar moradia a quem perdeu”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio de nota.

As fortes chuvas que atingiram o litoral norte no fim de semana do carnaval deixaram ao menos 57 mortos, sendo uma vítima em Ubatuba e 56 em São Sebastião. De acordo com o último boletim divulgado na manhã de hoje pelo governo estadual, que vem atualizando diariamente as informações sobre a região, 53 vítimas já foram identificadas e liberadas para sepultamento. Há ainda 13 pessoas internadas no Hospital Regional do Litoral Norte, com estado de saúde estável.

O governo informa ainda que as chuvas deixaram mais de 2.251 pessoas desalojadas e 1.815 desabrigadas.

Linha de crédito
O governo paulista anunciou ainda que abriu uma linha de crédito emergencial para atender agricultores e pescadores que sofreram prejuízos com a tragédia ocorrida no litoral norte. O crédito emergencial, que será liberado por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), poderá ser acessado por um cadastro neste formulário on-line ou por atendimento presencial nas Casas de Agricultura da secretaria, que estão funcionando normalmente para atender os produtores rurais das regiões.

O teto estabelecido pelo programa é de R$ 50 mil reais para produtores pessoa física, que terá 72 meses para pagar o empréstimo. Mais informações podem ser obtidas no site.

Estradas
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou na manhã deste sábado que o tráfego nas rodovias da região de São Sebastião está liberado para veículos leves e pesados, com alguns pontos de interdição parcial. Há apenas um trecho, localizado no quilômetro 82 da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), em Biritiba-Mirim, que permanece com interdição total.

A viagem para o litoral norte pode ser feita, neste momento, pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios e Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055).

No entanto, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) desaconselha que turistas se encaminhem para o litoral norte neste fim de semana. O objetivo, segundo o órgão, é evitar sobrecarrega no atendimento em hospitais, no trânsito das estradas e no abastecimento de água e de alimentos na região, que foi duramente atingida pelo temporal. Segundo a PM, as rodovias precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente.

A previsão é de que, nos próximos dias, pancadas de chuva, entre moderadas e fortes, voltem a cair sobre o litoral norte.