Moraes libera 173 presos por atos golpistas; pernambucanos estão na lista
Suspeitos terão que utilizar tornozeleira eletrônica e não podem usar redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (27) a soltura de 173 pessoas que foram presas pela suspeita de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Elas voltarão para suas cidades de origem, mas terão que cumprir uma série de medidas cautelares, entre eles o uso de tornozeleira eletrônica.
As decisões de Moraes foram proferidas em segredo de Justiça e beneficiam presos em 14 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
De acordo com o deputado federal Meira (PL-PE), 12 pernambucanos haviam sido presos em Brasília por conta dos ataques golpistas. O STF, no entanto, não informou quantos presos do estado foram libertados nem os nomes.
Com a decisão, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas seguem detidas no Distrito Federal pelo ataque e invasão às sedes dos três Poderes, segundo balanço divulgado no início do mês pela Secretaria de Administração Penitenciária.
“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota.
Os suspeitos também não poderão comunicar com outros investigados e nem utilizar redes sociais. Eles estão proibidos de deixar o país e terão que se apresentar semanalmente à Justiça. Além disso, eventuais portes de armas de fogo foram suspensos.
As decisões de Moraes estão sob sigilo, e o nome dos beneficiados não foram divulgados.