Impostos

Combustíveis: Lula renovou desoneração em janeiro por causa de "rumores" de tentativa de golpe

Impostos sobre gasolina e diesel foram zerados durante o governo Bolsonaro

Lula - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os rumores de uma tentativa de golpe influenciaram a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em prorrogar a desoneração da gasolina e etanol até o dia 28 de fevereiro e do diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro. A decisão de manter a desoneração foi tomada no fim de dezembro e formalizada no mesmo dia da posse de Lula.

Nosso objetivo desde o começo do governo e de antes do começo, era recompor o orçamento federal do ponto de vista de despesas e receitas. Dentre outras coisas porque havia rumores em Brasília de uma tentativa de golpe de estado e esses rumores nos fizeram ter cautela afirmou Haddad durante coletiva sobre a reoneração da gasolina e etanol.

 

O governo editou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis logo no início do governo. No dia 8 de janeiro, terroristas invadiram os prédios do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, vandalizando e depredando o patrimônio público e portando mensagens golpistas.

Além dos rumores de golpe de estado, havia a questão da posse do novo presidente da Petrobras, que só aconteceu recentemente. Só por essas razões o presidente decidiu estender a desoneração da gasolina e etanol até 28 de fevereiro e do diesel e gás de cozinha por mais um ano explicou o ministro.

A posse de Jean Paul Prates no comando da Petrobras era necessária para que, sob novo comando, a estatal pudesse decidir quais seriam os preços praticados nos próximos meses, decisão que foi tomada nesta terça-feira, com redução nos preços da gasolina, etanol e diesel, o mesmo dia em que a medida provisória perderia a validade.

Haddad disse que defendeu junto a Lula que o presidente esperasse essa divulgação para que então o governo anunciasse a reoneração da gasolina e etanol. A decisão também incluiu a majoração da alíquota do imposto de exportação sobre óleo cru, que vai gerar R$ 6,6 bilhões aos cofres públicos ao longo de quatro meses.

— Nós estamos com o compromisso de recuperar a receita que foram perdidas durante o período eleitoral, por razões demagógicas — disse Haddad.