"Pintou um clima": Corregedor do TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Lula

Na ação, a coligação de Bolsonaro acusava a chapa de Lula de realizar uma campanha de desinformação destinada a degradar a honra e a imagem pública de Bolsonaro

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, arquivou uma ação apresentada pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação de Bolsonaro acusava a chapa de Lula de uso indevido dos meios de comunicação por postagens envolvendo uma entrevista em que o ex-presidente usou a expressão "pintou um clima" para falar de mulheres venezuelanas.

Na ação, a coligação de Bolsonaro acusava a chapa de Lula de realizar uma campanha de desinformação destinada a degradar a honra e a imagem pública de Bolsonaro, por meio da “divulgação massiva de conteúdos sabidamente inverídicos e intencionalmente descontextualizados em diversas redes sociais”.

Segundo a defesa do ex-presidente, diversas postagens foram difundidas nas redes sociais Twitter, Facebook, Instagram e YouTube, atribuindo ao ex-presidente a pecha de “pedófilo”.

Entre os perfis na mira da ação bolsonarista estão o da primeira-dama Janja da Silva, o youtuber Felipe Neto, o deputado federal André Janones (Avante-MG), a apresentadora Paola Carosella, entre outros.

Para o corregedor do TSE, porém, a existência da entrevista em que Bolsonaro falou que "pintou um clima" é fato incontroverso.

"Aspecto relevante é que a existência da entrevista é admitida pelos autores, que, inclusive, transcrevem na petição inicial o teor do que foi dito por Jair Bolsonaro, classificando a fala como “uma expressão quando muito infeliz”. Há, portanto, um fato incontroverso, que são os dizeres do Presidente da República, apto a despertar comoção nas redes sociais e levar pessoas a opinarem de diversas formas, inclusive exarando críticas incisivas", pontuou.

Ainda segundo Gonçalves, descrever os influenciadores como “pessoas bem esclarecidas, que contam com equipes diversas de apoio [e] sabem como gerar engajamento nas redes sociais não comporta o salto lógico de tomar a crítica por eles feita ao candidato investigante como elemento que os insira em uma rede de desinformação organizada pelos investigados".

"Os autores admitem que as postagens se espalharam de forma orgânica e não relatam qualquer ato coordenado concreto entre os autores das postagens. Esse cenário não dá suporte à alegação de que houve uma atuação orquestrada", afirma ainda o ministro.

Em outubro de 2022, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, chegou a determinar, em decisão liminar, que as plataformas digitais a fizessem a remoção do conteúdo, e que Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Lula, que se abstivessem de promover novas manifestações sobre os fatos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.