Tratado de alto-mar deve ser 'sólido e ambicioso', diz chefe da ONU

Depois de mais de 15 anos de discussões as delegações dos Estados-membros da ONU se reuniram na terceira sessão das negociações

O secretário-geral da ONU, António Guterres, insistiu, nesta quarta-feira (1º), na necessidade de se alcançar um tratado "sólido e ambicioso" sobre o alto-mar, a dois dias do encerramento das negociações sobre um texto que pretende proteger quase metade do planeta.

"Nosso oceano tem estado sob pressão durante décadas. Não podemos mais ignorar a urgência com o oceano", disse Guterres em mensagem lida pelo assessor legal das Nações Unidas aos negociadores reunidos em Nova York entre 20 de fevereiro e a próxima sexta-feira (3).

"Os impactos das mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a contaminação são profundamente sentidas em todo o planeta e afetam nosso meio ambiente, nossos meios de subsistência e nossas vidas", disse o secretário-geral das Nações Unidas.

"Ao aprovar um acordo sólido e ambicioso nesta sessão, pode-se dar um passo importante para contrabalançar estas tendências destrutivas e melhorar a saúde do oceano para as próximas gerações", insistiu.

Depois de mais de 15 anos de discussões informais e, em seguida, formais, as delegações dos Estados-membros da ONU se reuniram na terceira e "última" sessão das negociações em menos de um ano.

O último rascunho de texto atualizado, publicado no sábado passado, ainda está cheio de parênteses e múltiplas opções sobre alguns temas importantes, em particular sobre a criação de áreas marinhas protegidas e a distribuição dos benefícios esperados dos recursos genéticos marinhos.

"Tic-tac, tic-tac", disse nesta quarta-feira, na abertura do plenário, a presidente das negociações Rena Lee, que insiste reiteradamente no pouco tempo que resta para se chegar a um consenso.

Nesta quarta, no entanto, reinava certo otimismo entre os observadores entrevistados pela AFP graças aos avanços importantes alcançados nos dois últimos dias.

"Com flexibilidade e perseverança, pode-se assegurar um resultado que ajude a que o oceano seja mais saudável, mais resistente e mais produtivo, em benefício do nosso planeta e da humanidade", insistiu Guterres em sua mensagem.

O alto-mar começa onde terminam as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos países, até um máximo de 200 milhas náuticas (370 km) da costa, razão pela qual não está sob a jurisdição de nenhuma nação.

Embora represente mais de 60% das águas oceânicas e quase metade do planeta, o alto-mar é crucial para a proteção de todo o oceano, vital para a humanidade, mas ameaçado pelas mudanças climáticas, por contaminação de todo tipo e pela sobrepesca.