Bradesco quer impedir membros dos conselhos de administração e fiscal da Americanas de vender bens
Ações na Justiça incluem responsabilização de pessoas eventualmente envolvidas na suposta fraude na varejista
O Bradesco, um dos maiores credores das Americanas, protocolou nesta quarta-feira (1º) na Justiça de São Paulo dois novos processos nos quais pede que os membros do conselho de administração e do conselho fiscal da varejista sejam impedidos de se desfazer de seus bens pessoais. O banco tem a receber cerca de R$ 4,7 bilhões da companhia, que está em recuperação judicial.
A medida solicitada pelo Bradesco, o protesto contra a alienação de bens, segue o mesmo padrão de um requerimento anterior, de 23 de fevereiro, em que o banco busca impedir o trio de acionistas de referência da Americanas — Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles —de alienar bens pessoais.
O banco argumenta haver "grande possibilidade de controladores, administradores e fiscais responderem pessoalmente por dívidas da Americanas diante da condução dos negócios da companhia, principalmente relacionada à elaboração de demonstrações financeiras contendo inconsistências contábeis e à consequente distribuição irregular de dividendos". Em outras palavras, o Bradesco busca fazer com que as pessoas físicas o ressarçam.
São citados em um dos processos todos os membros do conselho de administração da Americanas, à exceção do acionista Carlos Sicupira, que já é alvo de ação similar do banco. Estão arrolados os três membros do conselho indicados pelo trio que controla a varejista: Cláudio Moniz Barreto Garcia, Eduardo Saggioro Garcia e Paulo Alberto Lemann. Os três membros independentes do órgão (Mauro Muratorio Not, Sidney Victor da Costa Breyer e Vanessa Claro Lopes) também são citados na ação.
Em outro processo com o mesmo formato e os mesmos pedidos, também iniciado nesta quarta-feira, o Bradesco cita Carlos Alberto de Souza, Pedro Carvalho de Mello, Peter Cortês Marsden Wilson, Ricardo Scalzo e Vicente de Castro Ferreira. Segundo a petição, todos foram membros efetivos do conselho fiscal da Americanas ou da antiga B2W nos últimos dez anos.
Nas novas ações, o banco volta a afirmar que o caso pode ser "a maior fraude contábil da história do Brasil". Afirma também que seus créditos eram "em operações quase que integralmente desprovidas de garantia de qualquer natureza, o que somente ocorreu em razão de a Americanas sempre ter tido no mercado a fama de boa pagadora e um excelente balanço (que agora se revelou fraudulento)".
Na mesma linha, a petição do Bradesco, assinada pelo escritório Warde Advogados, ressalta que "não é crível" que a companhia ignorasse um déficit de cerca de R$ 20 bilhões e que os conselheiros "serão responsabilizados (...) mediante desconsideração da personalidade jurídica".
O Bradesco afirma que a "provável fraude se deu mediante a elaboração falsa das demonstrações financeiras da companhia (Americanas) ano após ano" e que "diretores, fiscais, conselheiros, auditores e acionistas controladores" da varejista teriam permitido que a suposta fraude fosse cometida.
A instituição financeira questiona, ainda, que durante os últimos dez anos, período em que o rombo na Americanas foi se acumulando, a empresa pagou mais de R$ 700 milhões de remuneração a seus administradores e distribuiu, ainda, R$ 1,8 bilhão. "Tudo isso favoreceu aqueles que são os arquitetos (por ação ou omissão) das tais inconsistências contábeis."