Petrobras propõe reter R$ 6,5 bilhões de dividendos para criar "reserva estatutária"; entenda

Se aprovada em assembleia, recomendação do conselho da estatal vai reduzir fatia distribuída a acionista de R$ 35,8 bilhões para R$ 29,3 bilhões

Pouco antes de divulgar seu lucro recorde de 2022, a Petrobras informou ao mercado, na quarta-feira (2), que quer reter parte de seus dividendos referentes para a criação de uma “reserva estatutária”.

A diretoria da estatal aprovou a distribuição de R$ 35,8 bilhões em dividendos referentes ao quarto trimestre. Mas seu Conselho de Administração recomendou que R$ 6,9 bilhões deste montante sejam destinados a essa reserva, cuja finalidade não foi detalhada.

O montante representa R$ 0,498 em dividendos por ação e é referente aos lucros do ano de 2022.

A proposta será submetida à assembleia geral de acionistas da empresa, prevista para 27 de abril. E, segundo a estatal, caso os acionistas não acatem a sugestão do conselho de criar esta reserva e reter parte do valor, a recomendação dos conselheiros é que o saldo remanescente seja pago em 27 de dezembro de 2023.

Dividendos recordes
Em 2022, a Petrobras distribuiu um total de R$ 215,8 bilhões em dividendos a acionistas, um recorde. A empresa foi a segunda maior pagadora de dividendos no mundo.

As cifras levantaram críticas do governo Lula e do PT à política da estatal. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou recentemente que os dividendos da petrolífera eram "indecentes".

Veja os dividendos pagos pela Petrobras nos últimos anos:

No comunicado enviado ao mercado, a Petrobras explica que a recomendação do Conselho de Administração para reter parte do dividendos é embasada no fato de que este montante supera o previsto na fórmula de cálculo da política de distribuição de lucros da empresa.

O modelo de distribuição de dividendos prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras pode distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e investimentos.

Do total de dividendos, o governo federal (União e BNDES) tem direito a uma fatia de 36,61%.

Como fica a conta para o acionista
Se a reserva for aprovada, será retido dividendos equivalentes a até R$ 0,498 por ação ordinária e preferencial do resultado do exercício social de 2022.

Isso significará a uma redução na distribuição de dividendo por ação de R$ 2,74 para R$ 2,24.

Caso o fundo de reserva não seja aprovado pela assembleia, a proposta dos conselheiros é pagar R$ 0,498 dos dividendos só no fim de 2023.

Se a retenção de valores ou seu adiamento para o fim de 2023 não forem aprovados na assembleia, haverá o pagamento integral dos dividendos em duas parcelas: R$ 1,37 em maio e R$ 1,37 em junho.