Bolsonaro enviou militar para tentar recuperar joias de R$ 16,5 milhões um dia antes de i aos EUA

Ajudante de Ordens da Presidência, sargento da Marinha viajou em voo da FAB em busca de reaver o presente dado pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama

A última tentativa do governo de Bolsonaro de reaver as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões aconteceu na véspera da viagem do ex-presidente para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje. Em 29 de dezembro do ano passado, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, então chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República, chegou ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em busca de reaver o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante, apreendido em 2021 no retorno de um tour da comitiva presidencial pelo Oriente Médio.

Os itens haviam sido um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas não foram declarados e acabaram retidos na alfândega. O caso foi revelado pelo jornal Estado de S. Paulo.

O sargento viajou para Guarulhos para "atender demandas" de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão. Um dia antes, o próprio Bolsonaro enviou um ofício à Receita comunicando a viagem do subalterno e cobrando a devolução das joias. Antes, a gestão bolsonarista já havia mobilizado três ministérios nas artimanhas para recuperar o mimo milionário dado pelos sauditas.

Segundo o jornal, as joias chegaram ao Brasil em outubro de 2021, na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia fez parte da comitiva que acompanhou Bolsonaro pelo Oriente Médio na ocasião. Ainda de acordo com a publicação, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle.

A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Procurado pelo Estadão, Bento Albuquerque confirmou o relato, mas alegou que desconhecia o que estava dentro do pacote fechado transportado pelo assessor. "Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas", disse ao jornal.

Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Relações Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as "providências necessárias para liberação dos bens retidos", mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.

Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.

O governo Bolsonaro também poderia ter informado oficialmente de antemão se tratar de um presente para Michelle ou para o casal. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro.