Joias oferecidas a Michelle Bolsonaro quase foram leiloadas pela Receita, diz jornal

O conjunto milionário passou a configurar como evidência na investigação, o que teria impossibilitado sua venda, conforme noticiou o Estadão

Estiveram por um fio de serem leiloadas pela Receita Federal as joias avaliadas em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) que teriam sido um presente da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Por não ter sido devidamente declarado, o conjunto — composto por colar, brincos, anel e relógio da marca Chopard — foi apreendido pela alfândega ao ser encontrado na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A informação foi divulgada neste sábado (4) pelo jornal Estado de S. Paulo.

As joias ficaram mais de um ano retidas e seriam oferecidas em leilão de itens apreendidos por sonegação de impostos. No entanto, elas passaram a configurar como evidência na investigação, o que teria impossibilitado sua venda, conforme noticiou o Estadão, descrevendo-as como "prova do crime".

A apreensão das joias foi feita em outubro de 2021 e teria resultado em várias tentativas de liberá-las. Segundo a reportagem desta sexta-feira (3), o titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Quando soube que elas foram retidas, ele foi à área da alfândega para tentar retirá-las, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle. A cena foi registrada por câmeras de segurança.

De acordo com a legislação brasileira, é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Caso contrário, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, a nível pessoal, a soma das taxas chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.

No entanto, o governo Bolsonaro também poderia ter declarado oficialmente que as joias eram um presente ao Estado brasileiro. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do país, e não de uma pessoa específica.

Ao Estadão, Bento Albuquerque confirmou o relato, mas alegou que desconhecia o que estava dentro do pacote fechado transportado pelo assessor.

"Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas", disse ele ao jornal.

O ex-ministro disse ao Globo que as joias foram "incorporadas ao acervo oficial brasileiro", mas não explicou apreensão pela Receita. A ex-primeira-dama negou que seja dona das joias:

"Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo?", indagou.

O Estadão informou que a gestão Bolsonaro tentou reaver o material em pelo menos quatro ocasiões, escalando na missão militares e diferentes ministérios.

Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Relações Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as "providências necessárias para liberação dos bens retidos", mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.

A tentativa derradeira de recuperar o mimo milionário dos sauditas veio nos últimos dias de Bolsonaro na Presidência da República, em 29 de dezembro — véspera da viagem do ex-chefe do Executivo para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje.

Chefe da Ajudância de Ordens do presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva seguiu para Guarulhos para "atender demandas" de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão.

"Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar", argumentou o funcionário ao tentar convencer os fiscais alfandegários, conforme consta em relatos colhidos pelo jornal.

Um dia antes, o próprio ex-presidente enviou um ofício à Receita comunicando a viagem do subalterno e cobrando a devolução das joias.

A reportagem descreve que a apreensão aconteceu em 26 de outubro de 2021, na chegada ao Brasil do voo 773, que veio da Arábia Saudita para Guarulhos.

Durante uma fiscalização de rotina, em que as bagagens passam pelo raio x, os agentes da Receita optaram por vasculhar uma mochila de Marcos André dos Santos Soeiroa, assessor de Bento Albuquerque. Dentro dela, além de uma escultura dourada em forma de cavalo, com as patas quebradas, estava o estojo com as joias e um certificado de autenticidade da marca Chopard. A empresa suíça é uma das mais famosas — e caras — do ramo no mundo.