"Ela (Michelle) poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo", defende Bolsonaro sobre joias
Ex-presidente falou sobre o assunto após participar de conferência num hotel em Washington
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, na tarde deste sábado, sobre as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendidas no Aeroporto de Guarulhos que supostamente eram destinadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na saída da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada num hotel em Whashington (EUA), ele afirmou que os itens iriam para o acervo da Presidência.
"Eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na Alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois a presidência notificou a alfândega de que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo", disse ele em reportagem exibida pelo SBT.
O ex-mandatário afirmou que está sendo crucificado por um presente que nem ele nem a ex-primeira-dama receberam. "A imprensa fala uma coisa absurda: eu teria que pagar 50%. Teria que pagar oito milhões. De onde eu ia arranjar oito milhões de reais?", disse.
O que a Receita Federal comenta sobre o caso?
Em nota, a Receita Federal informou que a incorporação dos itens ao patrimônio oficial "exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida". "Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público", diz o texto.
Pela lei, quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais devem ser declarados de interesse público e passam a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que levará o caso sobre a suposta pressão indevida do governo Bolsonaro para liberar as joias para investigação da Polícia Federal. Neste sábado, a Receita Federal também acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a apuração do caso, colocando-se à disposição para colaborar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que “nem pediu, nem recebeu” o presente. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por sua vez, disse na sexta-feira que “não estava sabendo” da existência das joias apreendidas.
Entenda o caso
Entrada no país: de acordo com o Estado de S. Paulo, o governo Jair Bolsonaro tentou entrar no país ilegalmente com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.