Política

Governo Lula ainda não tem base consistente no Congresso, diz Lira

Em evento com setor comercial em São Paulo, presidente da Câmara dos Deputados passou recados para o governo federal e defendeu aprovação do semiparlamentarismo

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Em encontro na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na manhã desta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma palestra cheia de recados ao Palácio do Planalto.

Lira afirmou que o governo federal não tem hoje uma base consistente na Câmara e que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa entender que o Congresso tem hoje "uma atribuição mais ampla". Para ele, o governo atual —em suas palavras, eleito com uma "margem de votos mínima" — precisa negociar "com bom senso".

A independência do Banco Central, a Lei das Estatais e o marco regulatório para as agências reguladoras foram citados por Lira como exemplos que deveriam ser compreendidos pelo governo do PT como sinais de mudança dos tempos desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

— Nós teremos um tempo também para que o governo se estabilize internamente. Porque hoje o governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional — declarou ele.

Lira afirmou que a relação entre o Executivo, um governo eleito "mais para o campo social, de esquerda", e o Legislativo, com um Congresso eleito de perfil "reformador, liberal", será posta a prova a partir de agora, com o fim do carnaval e a instalação das comissões. Para ele, a governabilidade de Lula ainda está em fase de acomodação.

O deputado federal ouviu dos convidados presentes no evento cobrança para a aprovação de uma reforma administrativa para o setor público brasileiro, que Lira disse ter "pronta para ir a plenário da Câmara". Mais cedo, ele participou de uma reunião a portas fechadas com integrantes da associação, de quem ouviu queixas sobre o projeto da reforma tributária em elaboração pelo Ministério da Fazenda e pedidos para o andamento da reforma administrativa.

Entre os temas debatidos estiveram também aqueles fora da agenda, como o semiparlamentarismo. Lira defendeu mudança no sistema político do país, o que daria maior poder ao Poder Legislativo, alegando que a fragmentação partidária acentuada da política brasileira tornaria difícil a implementação do parlamentarismo. Ele disse que o ideal seria aprovar o novo sistema para funcionar na próxima década, em 2030 ou 2034.

Para Lira, o semipresidencialismo "acaba com essa insegurança" do impeachment, que assombrou, segundo ele, todos os presidentes desde Fernando Collor, primeiro presidente civil eleito após a ditadura militar e que sofreu também o primeiro processo de impeachment da Nova República.

Em um momento de descontração, ele chegou a se queixar da definição dada a ele pela assistente virtual da Amazon, Alexa, segundo a qual ele seria o "líder do grupo suprapartidário chamado Centrão". Ele corrigiu a informação e definiu seu grupo como "Centrão light", que nunca teria sido, em suas palavras, um espaço para troca de cargos no Congresso.