Ministro do Trabalho defende tornar desoneração da folha definitiva

Para Luiz Marinho, proposta deve ser debatida simultaneamente às discussões sobre reforma tributária no Congresso

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser favorável à mudança definitiva da tributação da folha de pagamento, retirando a cobrança de impostos dos salários e transferindo para a folha de pagamento. Para ele, o momento de fazer o debate é agora, simultaneamente à discussão da reforma tributária.

"Sou plenamente favorável a essa mudança, de tirar (a tributação) da folha de pagamento e colocar no faturamento", afirmou em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em troca, as empresas tendem a contratar mais funcionários.

Atualmente, o modelo está vigente para empresas de 17 setores, os que mais empregam, e tem validade até o final deste ano.

"A reforma tributária é fundamental. O debate da desoneração da folha tem de ser enfrentado simultaneamente ao debate da reforma tributária", defendeu o ministro.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo atualmente estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas.