Senado aprova reserva de vagas em cadastro de emprego a mulheres vítimas de violência

Parlamentares votam projetos em homenagem ao Dia da Mulher

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (7) um projeto que reserva vagas em cadastro de emprego às mulheres vítimas de violência doméstica. Votado pela Câmara em outubro de 2021, o texto agora vai a sanção presidencial.

Nesta tarde, os senadores apreciam ainda outras propostas em homenagem ao Dia da Mulher. O primeiro texto analisado reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica.

Segundo a proposta, se não houver demanda suficiente por mulheres em situação vulnerável, as vagas reservadas poderão ser preenchidas por outras mulheres e, não havendo, pelo público em geral.

A relatora, Augusta Brito (PT-CE), ressaltou que a regulamentação vai garantir "o tratamento sigiloso das informações sensíveis" relacionadas às mulheres.

— Pesquisa encomendada pelo Fórum de Segurança Pública e Instituto Datafolha constatou que, em 2020, 46% das mulheres que sofreram violência perderam o emprego, enquanto a média das que não sofreram (com violência) foi de 29% — disse a relatora, ao ler parecer em plenário.